A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) divulgou nesta quinta-feira que recebeu, do Ministério da Educação (MEC), um ofício reforçando que não estão autorizados os provimentos de cargos de docentes e técnicos nas universidades federais para o ano de 2020. Assim, além de docentes efetivos, a legislação suspende, também, a contratação e nomeação de professores substitutos e professores visitantes.
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A UFSM somente poderá publicar nomeações de docentes e técnico-administrativos, e contratar docentes substitutos e visitantes, após a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 pela presidência da República. Deverá aguardar, ainda, a divulgação dos limites autorizados de provimento pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) e pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), ambas vinculadas ao MEC.
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