MEC determina retorno às aulas presenciais em universidades federais a partir de janeiro

Matéria atualizada às 11h59min de 2 de dezembro

O Ministério da Educação (MEC) determinou que as atividades letivas realizadas nas instituições de educação superior federais devem ocorrer de forma presencial a partir de 4 de janeiro de 2021. A portaria que trata do assunto foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU).

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De acordo com o documento, as universidades deverão observar o Protocolo de Biossegurança do MEC, publicado em julho deste ano. As aulas presenciais estavam suspensas em todas as instituições federais desde março, devido à pandemia do novo coronavírus.

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Os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação, ou outros meios convencionais, deverão ser utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas.

Neste caso, é de responsabilidade das universidades definir os componentes curriculares que utilizarão os recursos digitais, disponibilizar os recursos aos alunos que permitam o acompanhamento das atividades e realizar avaliações.

No entanto, o artigo 3º do documento afirma que, em caso de suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais, as instituições de educação superior poderão utilizar os recursos digitais previstos de forma integral.

UFSM
Em nota, o reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Paulo Burmann, que se recupera da Covid-19 em isolamento domiciliar, disse que a medida será analisada com prudência. 

- Vamos avaliar com cautela, mas, de imediato declaro que não pretendo colocar em risco a vida de nossa comunidade. Continuaremos, ainda assim, com zelo e responsabilidade, cumprindo nosso papel estratégico no ensino, na pesquisa e na extensão, nos termos das resoluções, portarias e normativas próprias. O quadro da pandemia não é nada favorável para esta intempestividade - declarou. 

Na última segunda-feira, a UFSM confirmou que manterá suspensas as atividades presenciais na instituição até 31 de dezembro deste ano. Na portaria, a UFSM informou que as atividades consideradas essenciais e as aulas do segundo semestre letivo permaneceriam em funcionamento por meio do Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (Rede).

Já outras atividades administrativas podem ser restabelecidas presencialmente, conforme critérios e protocolos dos setores. Nestes casos, devem ser respeitadas as medidas protetivas básicas de uso de máscara, não aglomeração em salas, distanciamento social e higienização frequente das mãos. 

O Calendário Acadêmico da UFSM prevê que o segundo semestre da instituição seja encerrado em 13 de fevereiro de 2021, de forma remota. Após esta data, a UFSM deve adotar o Calendário Suplementar. As aulas que precisam ser recuperadas, principalmente as práticas, serão realizadas no período suplementar. Para que esse calendário comece é preciso, primeiro, que o Comitê de Biossegurança aprove o retorno presencial.  

A previsão é de que essa suplementação comece em março de 2021 e deverá durar 15 semanas. Se essa possibilidade se confirmar, as aulas do primeiro semestre de 2021 começariam apenas em junho.

PROJETO DE DECRETO
Um projeto de Decreto Legislativo, proposto pela Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS), busca sustar os efeitos do decreto proposto pelo Ministério da Educação. Conforme o texto, o Congresso Nacional, a partir do artigo 49, incisos V e X, da Constituição Federal, decretaria a sustação "dos efeitos da Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicado em 02 de dezembro de 2020, no Diário Oficial da União". Ainda conforme o projeto, o decreto entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, nesta quarta-feira. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.