Confirmação de matrícula presencialmente nas escolas estaduais começa nesta terça

A partir desta terça-feira (20), a rede estadual de ensino entra na etapa final do processo de matrícula para o ano letivo de 2026. Até 30 de janeiro, estudantes e responsáveis que solicitaram vaga ou transferência na segunda chamada devem comparecer presencialmente às escolas para confirmar a matrícula. Pelo Portal de Matrículas, é possível consultar a instituição para a qual o aluno foi designado.

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Diferentemente da inscrição — realizada exclusivamente pela internet —, a confirmação exige a entrega de documentos e a assinatura da ficha de matrícula na escola. Quem não comparecer dentro do prazo pode perder a vaga.

Documentos exigidos

A matrícula só é validada após a entrega presencial dos documentos. Conforme as normas da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), é necessário apresentar:

• CPF e certidão de nascimento ou carteira de identidade do estudante;
• CPF e documento de identificação do responsável legal, no caso de menores de idade;
• Comprovante de residência (preferencialmente fatura de energia elétrica). Em situações excepcionais, serão aceitos outros comprovantes com endereço completo;
• Carteira de vacinação, conforme a Lei Estadual 15.409/2019. Caso esteja desatualizada, a família poderá ser notificada para regularização posterior.
  

Uniformes e início das aulas

​Durante o período de segunda chamada, novos estudantes também indicaram o tamanho dos uniformes. Os kits, formados por dez peças, serão entregues diretamente nas escolas a partir de 18 de fevereiro — mesma data do início do ano letivo em toda a Rede Estadual.

Como funciona a segunda chamada

A etapa atende diferentes situações e ajusta o fluxo de matrículas da rede. Nela estão incluídos:

• estudantes que perderam o prazo da primeira chamada, encerrado no fim de 2025;
• alunos da própria Rede Estadual que pediram transferência por mudança de endereço ou escolha de nova escola;
• jovens e adultos que estavam fora da escola e decidiram retomar os estudos em 2026;
• novos alunos vindos das redes municipal, privada ou de outros Estados.

Quem já confirmou a matrícula na primeira chamada, realizada em dezembro, não precisa realizar nenhum novo procedimento. Esta fase é exclusiva para os estudantes designados na segunda chamada.