Ações e desafios marcam a volta às aulas para alunos e professores da rede municipal

Cerca de 21 mil estudantes, 2,2 mil professores, 558 servidores e mais de 1,4 mil monitores e estagiários começam, nesta segunda-feira (23), um novo ano letivo nas 86 escolas da rede municipal, em Santa Maria. As aulas têm início com expectativas de reencontros, de novos colegas e de novos aprendizados. Mas também chegam com dúvidas sobre questões que sempre vêm à tona neste momento: quadro de professores, estrutura, uniformes e número de monitores para atender os alunos especiais e de estagiários para as turmas de Educação Infantil.

​+ Receba as principais notícias de Santa Maria e região no seu WhatsApp

​Novidades

Entre as ações previstas para 2026, está a criação de um projeto de lei que estabelece o Programa de Formação de Monitores: Inclusão + e o Programa de Formação de Auxiliar de Educação Infantil: Infância +. A iniciativa busca captar profissionais para atender a crescente demanda nessas duas áreas.
Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Educação (Smed), atualmente, há um déficit de cerca de 700 profissionais para atender as turmas da rede municipal.
– Para se ter uma ideia, em 2020, atendíamos 170 alunos com alguma necessidade especial. Em 2025, esse número passou para 660, e outros 300 estão em situação de diagnóstico. A maioria apresenta algum nível de Transtorno do Espectro Autista (TEA). As vagas de monitores para atender esses alunos estão abertas, mas há falta de profissionais – explica a secretária Gisele Bauer Mahmud.
De acordo com o prefeito, Rodrigo Decimo (PSD), a intenção é finalizar e apresentar o projeto de lei no Legislativo dentro do mês de março.
A proposta prevê três ciclos, com 50 vagas. O candidato terá que cumprir 30 horas semanais, entre formação e atuação na instituição de ensino.
– A proposta estabelece programas permanentes, de inclusão e na Educação Infantil, formando pessoas capacitadas para atuar nessas áreas, por um determinado período – reforça a secretária Gisele.

Nomeações

Outro ponto que sempre entra em pauta a cada início de ano letivo é a quantidade de professores em sala de aula. Atualmente, a rede municipal conta com um quadro de 2,2 mil docentes, dos quais apenas 1,7 mil são nomeados. Os demais estão na condição de contratados.
Sobre isso, o prefeito Rodrigo Decimo explica que o número de cargos efetivados está no limite. Porém, ampliar o número efetivo de cargos de professores em um município é um processo complexo que envolve planejamento orçamentário, legal e técnico, visando o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ou seja, a transformação de vagas temporárias em cargos efetivos requer medidas estruturais, que envolvem planejamento e diagnóstico, medidas legais e administrativas, entre outros aspectos.
– Não podemos apenas criar um projeto de lei para ampliar os cargos. Existe todo um impacto orçamentário, uma responsabilidade legal que devem ser considerados. E, hoje, não há nem caixa para que o quadro de professores nomeados seja ampliado. Estamos com os 1,7 mil postos ocupados – justifica Decimo.
Para garantir o atendimento aos alunos neste início de ano letivo, em dezembro do ano passado, o Executivo nomeou 61 novos professores.
O cenário, no entanto, é mais complexo, uma vez que não há falta de professores, mas podem ocorrer pontuais ausências, conforme explica a secretária de Governança, Carolina Salbego Lisowski:
– Há casos de atestados, imprevistos ou de aposentadorias. Neste caso, para se substituir efetivamente esse profissional, existe um prazo legal. Não tem como um professor se aposentar hoje e, amanhã, já ter outro em seu lugar. É preciso efetivar a aposentadoria para abrir o edital de chamamento. Além disso, o candidato chamado tem ainda um prazo legal para finalizar sua nomeação. E nos casos de ausência, quando um docente falta por algum motivo específico, seja de saúde ou outra situação, é feita a adequação com o quadro da escola.

Planejamento

Para dar início a mais um ano letivo, o planejamento e as ações começaram ainda em 2025. Mas na última sexta-feira, o trabalho se intensificou nas instituições de ensino da rede municipal. Tudo para deixar as salas de aula prontas para receber os alunos.
O Diário acompanhou os preparativos na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Circe Rocha, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon. Ali, direção, professores e servidores organizavam materiais, espaços e cada detalhe com pensamento em cerca de 120 bebês e crianças matriculadas na escola.
Tanto na Emei Circe Rocha quanto nas demais escolas da rede, uma das expectativas das famílias é com relação ao uniforme. Sobre esse aspecto, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) explica que, nos próximos dias, deverá ter início a distribuição de peças para alunos novos na rede e para turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
– Anualmente, são cerca de 280 mil peças que precisam ser separadas para formar os kits para serem entregues aos estudantes. É uma logística que ainda estamos aprimorando para agilizar o repasse desse materiais – explica a secretária Gisele Bauer Mahmud.

Segurança

Outro item que faz parte do dia a dia das escolas é a segurança, não apenas patrimonial, mas, principalmente, dos milhares de alunos e professores. Diversas instituições de ensino da rede municipal têm sido alvo constante de crimes como arrombamentos, furtos e vandalismo. Em reportagem publicada no último dia 17, o Diário mostrou que os danos causados em escolas municipais passaram de R$ 11,5 mil, em 2024, para R$ 116 mil em 2025, um aumento absoluto de R$ 104,5 mil, o que representa quase 10 vezes mais gastos no período.
Nessa preocupação constante, a Smed conta com a ajuda da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SSOP), que ampliou as rondas da Guarda Municipal, com reforço da Brigada Militar (BM). Além disso, o Executivo municipal investiu no monitoramento eletrônico. Desde 2023, as escolas também contam com o botão do pânico, dispositivo interligado à rede de alarme, que não depende apenas do sistema de Internet, já que é ligado via rádio. Ao ser acionado, a equipe do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública de Santa Maria (Ciosp) acessa as câmeras de segurança e entra em contato com a escola. Uma viatura é deslocada até a instituição que fez o chamado para verificar a segurança do local.

Merenda

Para o novo ano letivo, a Secretaria de Educação confirma o repasse de recursos próprios, mas afirma que ainda aguarda a complementação de cerca de R$ 3 milhões por parte do governo federal. Porém, tranquiliza as famílias destacando que não irá faltar merenda nas 86 escolas da rede municipal.

Central de Matrículas

Para atender as diversas demandas que tradicionalmente marcam o primeiro dia de aulas, uma equipe da Smed estará atuando junto à Central de Matrículas, na manhã desta segunda-feira (23), a partir das 8h. O objetivo é atender, principalmente, questões relacionadas ao ajuste de vagas e a matrículas. A Central de Matrículas fica na Rua Serafim Valandro, 369, Bairro Nossa Senhora do Rosário.

A rede municipal em números

• Número de escolas: 86, sendo 55 do Ensino Fundamental, 29 de Educação Infantil e duas técnicas (Escola Municipal de Artes Eduardo Trevisan – Emaet e Escola Municipal de Aprendizagem Industrial – Emai)
• Total de alunos: Cerca de 21 mil, dos quais 6,7 mil são da Educação Infantil e 14 mil, do Ensino Fundamental
• Quadro de professores: 2,2 mil, sendo 1,7 mil nomeados e cerca de 500 contratados
• Monitores e auxiliares: Cerca de 1,4 mil
• Servidores e terceirizados (merendeiras, secretarias, serventes, entre outros): 558