ensino infantil

Após cinco anos de espera, duas novas creches irão gerar 224 vagas

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Fotos: Pedro Piegas (Diário)

Terreno escolhido, anúncio feito e, inclusive, terraplanagem executada. Tudo, até ali, dava indício do começo de uma mudança na realidade de bairros periféricos de Santa Maria que seriam contemplados com creches públicas.

Foi assim que, em 2013, a prefeitura de Santa Maria teve o anúncio, do governo federal, de que receberia R$ 15 milhões por meio do programa Pró-Infância. A largada para as obras ocorreu em 2014, e foi dado, à época, o endereço da primeira escola: Camobi, o maior bairro da cidade e, justamente, por apresentar demanda para atender 120 crianças de 0 a 5 anos.

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No papel, seriam inicialmente cinco creches, de um total de 10. Passados quase seis anos, as creches viraram uma lenda urbana que tem como pano de fundo o desperdício de dinheiro público e a incapacidade do Estado em resolver problemas.

A prefeitura, após muito embate jurídico, conseguiu, em 2015, rescindir o contrato com a empresa MVC, do Paraná, responsável pelos serviços. Mesmo que, na nova configuração, se tivesse ficado com metade do que era previsto de obras, inicialmente, nem por isso as coisas ficaram mais fáceis.

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style="width: 50%; float: right;" data-filename="retriever">A primeira delas, a Monte Bello, representa bem o que é o calvário que envolve o Pró-Infância em Santa Maria. A obra, orçada em R$ 2,3 milhões, chegou a iniciar, mas foi abandonada pela empresa MVC e ainda teve problemas como um longo processo de judicialização, entre outros gargalos. O prazo de conclusão é de oito a 12 meses.

Já a escolinha do Bairro Santa Marta está com o edital aberto. Ela até chegou a começar em 2014, mas parou no mesmo ano, após problemas com a MVC. O valor orçado era de R$ 2,5 milhões e também deveria ter sido entregue em igual período da "gêmea" em problema, a Monte Bello. Ambas tiveram, até o momento, o mesmo desfecho: a falta de conclusão.

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Enquanto isso não acontece, o município desembolsa cerca de R$ 4 milhões por ano para pagar 700 vagas no Ensino Infantil da rede privada. De acordo com a prefeitura, o déficit maior está concentrado na Região Leste junto ao Bairro Camobi.

Agora, na última quarta-feira, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), em reunião em Brasília, com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, teve a garantia da liberação de R$ 7 milhões para a conclusão de três das cinco creches (veja mais no abaixo). Ainda que seja uma sinalização - não é uma confirmação -, a gestão municipal trabalha para colocar na rua os dois primeiros processos licitatórios para construir a prometida e lendária Monte Bello e, na sequência, a creche Nova Santa Marta. Ambas, quando finalizadas, abrirão 224 vagas.

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AVALIAÇÃO
Pozzobom acredita que a sinalização do MEC se dá, antes de tudo, pelo bom trânsito junto ao governo federal. Segundo ele, "isso é relacionamento e não favorecimento", o que tem se mostrado, até aqui, em uma escolha acertada pela administração. Ainda assim, de acordo com o prefeito, a ordem é viabilizar as duas creches mais avançadas - em processo licitatório - e, depois, a escola no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon.

- É óbvio que eu queria fazer as cinco (creches) de uma só vez. Mas o fato é, agora, colocaremos todo o nosso foco e os esforços nessas duas creches. Após, então, em dando tudo certo, a terceira (creche) a ser construída será a do Diácono João Luiz Pozzobon - afirma.

OBRA RETOMADA PODE VIRAR A ESCOLINHA DO GABRIEL

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Onde deveria existir uma creche, há apenas entulho e uma base de concreto abandonada da construção no Residencial Monte Bello, em Camobi. A situação indigna moradores, que poderiam estar usufruindo do espaço, localizado próximo da associação comunitária. Patricia Gulart, mãe do pequeno Gabriel, de 2 anos, mora a duas quadras de onde deveria ser erguida a creche e não consegue vaga para o filho em outras escolinhas. Por enquanto, a recepcionista de hospital conta com a ajuda da avó de Gabriel para cuidar do filho.

- Seria maravilhoso. Poderia largar ele ali, ir trabalhar e buscar de tarde quando eu volto - relata Patricia, enquanto observa a obra, que está entre as duas que devem ser construídas.

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LINHA DO TEMPO

O HISTÓRICO DE PROBLEMAS DO PRÓ-INFÂNCIA:

  • Em 2013, o governo federal anuncia a construção de 200 creches de Educação Infantil em todo o Estado 
  • Deste total, 10 delas seriam em Santa Maria
  • O investimento para o município seria de R$ 15 milhões
  • Na prática, as creches ofertariam, juntas, 1,5 mil vagas para crianças de 0 a 5 anos
  • O primeiro prazo para a construção de duas creches (Monte Bello e Santa Marta) foi outubro de 2013
  • Depois, a prefeitura deu novo prazo: fevereiro de 2014
  • Até que em abril daquele ano, os serviços iniciaram em ambas
  • Acontece que, em 2014, as obras pararam após problemas como abandono da empresa e processos judiciais

A ORIGEM DE TUDO

  • A MVC, do Paraná, venceu uma licitação do governo federal para erguer mais de duas centenas de creches no Rio Grande do Sul 
  • Já em 2015, a prefeitura conseguiu rescindir o contrato com a construtora, que prometia construir as escolas com o uso de tecnologia própria
  • A MVC não entregou nem 10% do total previsto com a União no Estado

AS CRECHES
Duas em processo licitatório: 

Monte Bello

  • Fica na Rua Dionélio Machado
  • Orçada em R$ 2,3 milhões
  • Quando iniciada, obras devem ser concluídas em até 12 meses
  • Terá capacidade para atender 112 alunos (em turno integral)

Nova Santa Marta 

  • Fica na Rua Manoel Mallmann Filho
  • Orçada em R$ 2,5 milhões
  • Quando iniciada, obras devem ser concluídas em até 12 meses
  • Terá capacidade para atender 112 alunos (em turno integral)

Em fase de adequação e elaboração de projeto: 

  • Diácono João Luiz Pozzobon
  • Medianeira
  • Residencial Lopes

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