ensino superior

Se contingenciamento for mantido, UFSM não passa de outubro, diz reitoria

Medidas mais drásticas teriam de ser tomadas, alerta a instituição

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Foto: Pedro Piegas (Diário)
Essa não é a primeira vez que a universidade se vê forçada, por restrições orçamentárias, a promover cortes em contratos com terceirizados

A menos de uma semana do fim do mês de setembro, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) olha o calendário com apreensão para saber os desdobramentos acerca do último trimestre do ano e, assim, definir como se dará o fechamento das contras da instituição. O pró-reitor de Planejamento, Frank Casado, explica que ainda que se tenha dado, na semana passada, o anúncio da liberação de recursos contingenciados, por parte do governo federal, não há, até agora, nenhum aporte feito para a instituição santa-mariense.

- Desde o fim do mês de agosto, já se opera em déficit orçamentário. Ou seja, temos usado o prazo contratual, de até 30 dias, para poder atrasar uma determinada conta e quitá-la no prazo final - informa.

Casado lembra que, a efeito de comparação, em setembro do ano passado, a universidade vivia realidade semelhante. Contudo, o diferencial é que se tinha a chamada liberação de empenho. O que nada mais é que a possibilidade de acenar com dinheiro para quitar os compromissos da instituição. Situação que, no momento, não existe.  

Mas ao observar a proximidade do mês de outubro, o pró-reitor é categórico ao dizer que a universidade não tem como passar o mês sob essa mesma realidade:

- Se perdurar esse contingenciamento, em outubro teremos, infelizmente, de adotar medidas mais drásticas. Até porque já passamos do limite do que é possível de ser feito.

Nesta terça-feira, o reitor Paulo Burmann cumpre agenda em Brasília e, entre os compromissos, está uma reunião com representantes do Ministério da Educação (MEC). Ainda na semana passada, o governo federal anunciou a liberação de R$ 8,3 bilhões, que estavam contingenciados. Deste total, R$ 1,9 bilhão seriam para o Ensino Superior. Mas, desde a semana passada, a universidade não recebeu nenhum valor.

ATÉ AGORA
No momento, a UFSM contabiliza R$ 82,5 milhões liberados para custeio - como demandas do dia a dia (água, luz, telefone e terceirizados) - e também com capital (obras e investimentos). O valor representa 58% do que consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019. Sendo que, na semana retrasada, a instituição teve a liberação de R$ 8,7 milhões. 

Mesmo assim, a UFSM adotou uma série de medidas restritivas: o ar-condicionado somente pode ser usado em laboratórios, redução de 50% na concessão de novas bolsas de trabalho e suspensão da linha de transporte interno do campus.

E no começo do mês, a universidade fechou os acessos secundários à instituição, das 23h30min de sexta-feira às 6h de segunda-feira. Isso se deu porque, no mês passado, a UFSM ajustou o contrato com a empresa que presta os serviços de vigilância no campus principal e demais campi. 



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