Cartão do programa Todo Jovem na Escola começa a ser entregue no Estado

Os beneficiários do programa Todo Jovem na Escola poderão retirar o Cartão Cidadão a partir desta terça-feira (12). Emitido pelo Banrisul, o cartão em nome do estudante estará disponível nas agências do banco nos municípios onde os alunos residem – no caso de Porto Alegre, a retirada ocorrerá na sede da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS). A primeira parcela de R$ 150 já estará carregada no momento da entrega do cartão, e os novos pagamentos serão feitos no dia 20 de cada mês. A entrega dos cartões integra a Semana Estadual da Educação. 

Neste ano, a novidade trazida pelo programa – que foi reformulado em 2023 – foi a emissão dos cartões em nome dos próprios estudantes. Anteriormente, os valores eram creditados no Cartão Cidadão de titularidade dos pais ou responsáveis. A retirada em agência é necessária devido ao novo formato adotado para o cartão do benefício. Para garantir que os jovens recebam o benefício nas datas corretas, os pagamentos do programa já foram todos programados pelo Tesouro do Estado. A iniciativa de utilizar o Cartão Cidadão foi pensada para facilitar a movimentação dos valores pelos jovens, já que ele funciona como um cartão de débito (podendo ser utilizado em diferentes estabelecimentos), conferindo mais autonomia aos titulares. 

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Como retirar 

Os cartões poderão ser retirados pelos próprios titulares que já são maiores de idade; os menores precisarão estar acompanhados pelo responsável na agência. No momento da retirada, basta que o titular apresente um documento de identificação com foto. No caso dos menores de 18 anos, a identificação deve ser tanto do estudante quanto do responsável legal registrado no Cadastro Único (CadÚnico). A situação do cartão pode ser consultada no site educacao.rs.gov.br.​

Entenda o programa

Reformulado para 2024, o Todo Jovem na Escola oferece auxílio financeiro a estudantes da Rede Estadual, com o objetivo de combater a evasão e o abandono escolar. Entre 2024 e 2026, estima-se um investimento de R$ 625,3 milhões no programa pelo Executivo estadual. A partir de agora, serão pagos quatro incentivos aos estudantes e os valores serão creditados em um Cartão Cidadão emitido em nome do aluno, e não mais no cartão do responsável familiar. 

Além da bolsa permanência mensal, que já integrava a política pública, serão concedidos: uma bolsa auxílio material escolar no início do ano; poupança aprovação, que corresponderá a duas bolsas, no fim de cada ano concluído e com rendimento de poupança até o final do Ensino Médio; e prêmio engajamento para o estudante do 3º ano que participar das avaliações diagnósticas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). 

Os estudantes receberão R$ 150 de bolsa permanência no dia 20 de cada mês; R$ 150 de bolsa auxílio material escolar; R$ 900 mais rendimento da caderneta poupança pelas aprovações nos três anos do Ensino Médio, com retiradas parciais de R$ 75 por ano; e R$ 150 de prêmio engajamento. Desse modo, até o final do Ensino Médio, o aluno poderá receber até R$ 6 mil. No caso dos alunos que estudam em tempo integral ou no Ensino Técnico integrado ao Ensino Médio, a bolsa será de R$ 225, quantia 50% maior que a convencional. O total para esses estudantes poderá chegar a R$ 8.250. 

Os auxílios contemplarão alunos regularmente matriculados que tiverem pelo menos 75% de frequência e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita de até R$ 660 mensais. 

Para 2024, a estimativa é alcançar 120 mil beneficiários. Neste ano, poderão ser distribuídas até 1,56 milhões de bolsas ao todo, se todas as condicionalidades forem cumpridas. Desde o seu lançamento, em 2021, o Todo Jovem na Escola já beneficiou mais de 175 mil jovens e pagou mais de 1,7 milhões de bolsas. Nos últimos três anos, foram investidos R$ 279,4 milhões.

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