Uma reunião na manhã desta quinta-feira tratou dos problemas em relação à concessão de alvarás em Santa Maria. O encontro reuniu vereadores que fazem parte da Comissão que estuda os gargalos do serviço na prefeitura e representantes de entidades empresariais na sede da Cacism.
Que fiscalização Santa Maria quer? Rigorosa ou flexível?
Os empresários apresentaram aos vereadores os problemas enfrentados. Conforme a Cacism, hoje, 60% das empresas de Santa Maria não têm algum tipo de alvará, contando Habite-se, dos bombeiros, sanitário ou ambiental.
Se mais da metade de uma turma de colégio roda, a culpa é dos estudantes ou do professor? Claro que uns 20% das empresas tem problemas. Mas há outras coisas que é o poder público que precisa resolver, como burocracia, interpretação das leis, etc. diz o presidente da Cacism, Luiz Fernando Pacheco.
Luciano Guerra (PT), presidente da comissão, explicou que junto ao relatório deve apresentar mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Também fazem parte da comissão os vereadores João Ricardo Vargas (PSDB) e Cezar Gehm (PMDB). Em 19 de outubro a comissão fará uma audiência pública.
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