Proposta da prefeitura reduz jornada de trabalho e mantém mesmo salários a médicos 

Uma proposta da prefeitura de Santa Maria de reduzir a carga horária dos médicos das unidades básicas e ambulatórios do município está gerando polêmica principalmente entre os outros profissionais da área. A secretária de Saúde, Vania Olivo, admite que está em formatação um projeto de lei de autoria do Executivo que, se aprovado pelo Legislativo, reduziria pela metade o tempo de trabalho dos médicos. Isso valeria tanto para os que já atuam na rede quanto aos que vierem a ingressar, por meio de concurso público. A mudança da carga horária, contudo, não alteraria os salários pagos à categoria. Ou seja, eles passariam das atuais 40 horas semanais para 20 horas, recebendo os mesmos valores. 

A situação levou a cerca de 200 profissionais da saúde do município a protestarem em uma caminhada, na tarde desta quarta-feira, junto com o chamado Movimento da Luta Antimanicomial, que se caracteriza pela luta pelos direitos das pessoas com sofrimento mental. O grupo saiu da gare, passou pela Avenida Rio Branco e terminou na Praça Saldanha Marinho.

– Estão propondo claramente tratamento diferenciado a uma categoria. Sem dizer que irão comprometer os serviços prestados à população – afirmou o presidente do Sindicato dos Municipários de Santa Maria, Renato Costa.

A secretária de Saúde avalia que, por mais que a proposta cause mal-estar junto aos demais servidores da saúde, a ideia básica é uma só: manter o atendimento nas unidades básicas e PAs da cidade. Para comprovar que esse é o melhor caminho, ela traz números ao debate. Vania sustenta que os concursos públicos, que ofertam 40 horas semanais, não são atrativos aos médicos e nem os salários, que variam de R$ 2 mil a R$ 3,5 mil.

– No último concurso, em abril de 2014, nós não conseguimos médicos para 40 horas. A maioria dos concursos, hoje, prevê carga horária de 20 horas. É preciso que as outras categorias e a sociedade entendam que se não fizermos isso, teremos um problema gravíssimo – diz Vania.

Déficit na rede pública

A secretária explica que, atualmente, há 110 médicos na rede municipal. Mas há ainda outras 140 vagas abertas. Para tentar minimizar a defasagem, Vania quer realizar, neste ano, um concurso público já com a nova proposta em vigor: carga horária de 20 horas semanais. No entanto, ainda não se tem definição de valores aos aprovados. Em um cenário ideal, os salários poderiam variar entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, como o Husm fez em concurso recente.

Para assegurar atendimento à população, a prefeitura contrata emergencialmente, via consórcio, 40 médicos mediante autorização do Ministério Público, diz Vania:

– Se essa alternativa não for aceita, não sabemos como ficarão os serviços. Ou é assim ou teremos de terceirizar os médicos.

Diferenciação entre as categorias da saúde, diz sindicato

A secretária de Saúde, Vania Olivo, repetiu por, pelo menos, quatro vezes à reportagem que a proposta de redução da carga horária dos médicos não se trata de tratamento diferenciado à categoria. Pelo contrário, assevera a titular da pasta. Ela destaca que a ideia é permitir a permanência integral dos médicos.

– É difiícil, mas não se trata de se desvalorizar outras categorias. Queremos assegurar, sim, atendimento à população _ repete Vania.

Porém, a leitura feita por Vania está longe de encontrar receptividade entre os profissionais da saúde. O Diário conversou com 10 deles – entre enfermeiros, agentes de saúde e recepcionistas – que disseram que, se a proposta passar, criará um clima de tensão e, principalmente, de comprometimento aos serviços à população. O presidente do Sindicato dos Municipários de Santa Maria, Renato Costa, entende que o Executivo deve desistir:

– Criam "castas", diferenciando entre quem é médico e quem não é. E, depois, os serviços prestados à população terão claros prejuízos. A prefeitura irá sobrecarregar os servidores em"