Presidente do PSol protocola pedido para cassação de Maciel

O presidente do PSol de Santa Maria, Tiago Aires, protocolou, no final da tarde desta quinta-feira, um pedido de cassação do mandato do vereador João Carlos Maciel (PMDB), que é investigado em inquérito paralelo ao da Operação Medicaro. O ofício foi entregue às 17h12min na sede da Câmara de Vereadores. Aires sustenta que a permanência de Maciel na Casa prejudica a imagem do Legislativo.

Em 2010, Aires havia protocolado outro ofício com o mesmo pedido. Na época, ele alegou que Maciel deveria ser cassado por ter exigido de forma irregular parte do salário de três assessores, que trabalharam com ele quando presidiu o Legislativo em 2009. Sobre esse caso, no ano passado, Maciel foi condenado a cinco anos de prisão pelo crime de concussão, que é o ato de exigir, para si, dinheiro ou vantagem em razão da função exercida. A defesa dele recorreu da decisão.

Ainda em 2010, o ofício, com denúncia pedindo a cassação do peemedebista, apresentado por Aires não chegou a ser lido pelos vereadores. Em votação, os parlamentares decidiram pelo arquivamento de denúncia.

Tiago Aires ainda diz que irá participar da reuniões da Comissão de Justiça, Ética e Decoro Parlamentar - as reuniões são púbicas e ocorrem na sede da Câmara. A comissão cogita a abertura de uma subcomissão que apure se houve quebra de decoro parlamentar por parte de Maciel. O peemedebista é vice-presidente da CCJ de Ética.

_ Os vereadores têm o dever regimental de dar abertura a esse procedimento (em referência a uma subcomissão). O projeto social dele é assistencialista e com notório cunho eleitoral. Ou seja, ele dá com uma mão e tira com outras duas. O Legislativo não pode se ausentar de sua função primeira, que é a de fiscalizar.

A comissão, que é presidida por Admar Pozzobom (PSDB), esta à espera de um parecer da Procuradoria Jurídica para saber se há motivos ou não para uma eventual abertura de uma subcomissão.

Maciel, que ficou mais de duas semanas afastado da Câmara mediante a apresentação de dois atestados médicos, retornou na terça-feira à Câmara. Os atestados indicavam que o vereador estava com problemas neurológicos após a sua prisão, no dia 26 de março. À época, ele foi preso em flagrante, durante um cumprimento de mandado na sede de seu programa social da Operação Medicaro, que investiga o superfaturamento na compra de remédios pelo Sistema Único de Saúde (SUS).