Orçamento de Santa Maria estará em discussão neste mês

Foi divulgado, nesta quinta-feira, o calendário da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santa Maria, que fixa a receita e a despesa do município para 2016. O projeto, de autoria da prefeitura, está tramitando desde o último dia 10 junto à Comissão de Orçamento e Finanças da Casa.

No calendário, que foi divulgado pela própria Câmara, estão as datas em que o tem será tratado pelos 21 vereadores e, inclusive, com participação da população.

Para o dia 25 deste mês, haverá uma audiência pública no Plenário da Casa, onde o tema será tratado e a população poderá apresentar sugestões ao projeto. O orçamento municipal para 2016 será de R$ 648,2 milhões. Em relação a 2015, o aumento previsto é de somente R$ 28,2 milhões para o próximo ano.

O projeto da LOA precisa ser aprovado pelos vereadores em duas discussões. Contudo, antes disso, os parlamentares podem apresentar sugestões de emendas à Casa, o mesmo pode ser feito pela população.

No entanto, cabe apenas à prefeitura decidir se as emendas e sugestões apresentadas pelos vereadores e pela população serão atendidas ou não.

Confira, abaixo, o cronograma da LOA dentro do Legislativo, que ocorre neste e no próximo mês:

Até o dia 17 - Será apresentado o parecer preliminar do relator da comissão, o vereador Werner Rempel (PPL)

25 de novembro - Realização de audiência pública no Plenário da Câmara, às 18h

De 25 de novembro a 2 de dezembro - Prazo para apresentação de emendas

7 de dezembro - Parecer final do projeto e das emendas

8 de dezembro - 1ª discussão e votação sobre o tema

10 de dezembro - 2ª discussão e votação do projeto de lei

Até 15 de dezembro - Projeto de lei é encaminhado à prefeitura