Observatório Social ajuda a fiscalizar licitações públicas de Santa Maria 

A gestão de um município cabe ao poder Executivo com fiscalização do Legislativo. Ao cidadão cabe acompanhar de perto cada ação desses poderes. E é exatamente esse o papel do Observatório Social de Santa Maria, criado em 2010, e que tem o objetivo de informar e conscientizar a população sobre a importância de contribuir para a gestão dos recursos do município. 

Formada por uma equipe de sete voluntários, a entidade atua, inicialmente, no acompanhamento dos processos licitatórios da prefeitura para compra de bens e serviços. Segundo a vice-presidente de administração e finanças do Observatório, Édina Moser Toneto, devido ao pouco efetivo de voluntários a ação da entidade está voltada às licitações.

– A nossa missão é acompanhar o edital desde o início, se ele não está encomendado, por exemplo, para a compra de um produto que somente uma determinada empresa fornece. Temos um software de informações, que contém dados de produtos, especificações, preço médio, que nos auxiliam nesse quesito – explica Édina.

 9 concursos públicos com inscrições abertas

Além disso, diz ela, o acompanhamento é muito rigoroso quanto à validade, preço e quantidade, principalmente quando o objeto de compra é medicamento ou merenda escolar,  bem como materiais de expediente.

– Queremos garantir que não haja desperdício de dinheiro público. Certificar que a quantidade de material a ser comprado é adequada. A nossa ideia é colaborar para que o cidadão saiba o que está acontecendo com o dinheiro público – comenta a vice-presidente.

Apesar de conseguir acompanhar diariamente entre seis e oito licitações, a pretensão da equipe é ir além e chegar às contas da Câmara de Vereadores, tanto em licitações quanto em diárias. No entanto, o principal entrave é falta de voluntários.

– Precisamos de pessoas que queiram contribuir com o município. Pode ter conhecimento técnico, para ajudar em questões mais específicas, ou apenas vontade e tempo disponível para acompanhar as licitações de forma presencial. Nós temos, por exemplo, um engenheiro que nos acompanha nas obras. O papel dele é fundamental. Temos portas abertas também para estagiários, no entanto, não podemos oferecer remuneração, mas sim a certificação para horas complementares – afirma Tânia Moura da Silva, coordenadora do Observatório Social.

O que a coordenação do Observatório deseja é instigar a comunidade como um todo com o espírito participativo, em que o cidadão queira estar por dentro das atividades, principalmente do investimento de recursos financeiros do município. Segundo Tânia, é difícil levar a conscientização às pessoas.

– Queremos criar a cultura de contribuição, que todos tomem ciência do que está acontecendo. A gente muda uma cidade ou um país, com educação e mudança de cultura. Quando nos pararmos de procurar um culpado e começarmos a ajudar, nós vamos ter um retorno. É isso que a gente quer que a sociedade faça, que ela participe – destaca.

O presidente Alexandre Prates da Silva afirma que a entidade não tem fins lucrativos e se mantém com recursos de doações.

– Assim como qualquer outra entidade, nós temos custos, despesas. O Espaço Contábil cede a utilização da sala deles. Nós temos ajuda financeira de empresas, entidades e pessoas físicas, que geram em torno R$ 1,8 mil mensais, nossa única fonte de renda – revela Prates.

A prefeitura, segundo a vice-presidente Édina, tem sido receptiva com o trabalho do Observatório Social.

– Participamos dos processos de licitação, conferimos documentos, acompanhamos todas etapas – conta Édina.

Controlador e auditor-geral do município, Alexandre Lima diz que os objetivos da prefeitura e Observatório estão alinhados:

– Transparência é a linha do nosso governo. Queremos aplicar os recursos públicos dentro dos princípios da administração pública. E o Observatório social penso ter o mesmo objetivo.