pis e cofins

Isenção de imposto no diesel e no gás terá pouco impacto nos preços

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data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário) 

Com forte repercussão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, na noite de segunda-feira, uma medida provisória que zera as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a comercialização do óleo diesel e do GLP no país. Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente e vale para o botijão de 13 quilos.

Mesmo assim, o consumidor sentirá pouca diferença no bolso. A expectativa é de que o litro do óleo diesel baixe cerca de R$ 0,30 nas refinarias. No entanto, com o aumento anunciado pela Petrobras de R$ 0,13 sobre o combustível, na segunda-feira, acrescido da elevação do biodiesel e da pauta do ICMS em R$ 0,12, o aumento do valor, somente nesta semana, é de R$ 0,25. Com isso, o resultado final nas bombas será de um desconto de cerca entre R$ 0,05 e R$ 0,10 por litro.

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Para o gás de cozinha, a realidade não é diferente. Com o preço do botijão na casa dos R$ 90 em Santa Maria, a promessa do presidente, ainda em campanha, de vendê-lo a R$ 35, parece ser um feito inatingível. O PIS e o Cofins correspondem a cerca de 3% do preço final do produto. Com isso, a redução será para as distribuidoras será em torno de R$ 2,70.

Entretanto, com o reajuste anunciado pela Petrobras na última segunda feira, acrescido da pauta do ICMS, o botijão ficou em torno de R$ 2,45 mais caro. Ou seja, a diferença no valor final também será mínima.

- Não vejo uma perspectiva de melhora nos preços. A coisa está muito feia. Os aumentos começaram em outubro e, até agora, toda semana tem uma alta. Isso gerou uma diminuição no consumo e a reclamação dos consumidores é muito forte - afirma o proprietário da revenda Gás Pistóia, Patrick Galiza.

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A elevação dos preços, principalmente após o início da vacinação contra a Covid-19 no mundo, é fruto da política de preços da Petrobras em acompanhar o mercado internacional.

Cofres públicos 

As medidas de redução do PIS e da Cofins no diesel e no GLP, segundo os dados divulgados pelo governo, resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 nesse setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.


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