ICMS sobre gasolina cairá mais 8 centavos em janeiro

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

Se não houver surpresas com novos aumentos da gasolina nas refinarias, os preços ao consumidor devem baixar em janeiro no Rio Grande do Sul, porque reduzirá 8 centavos o valor cobrado de ICMS no Estado. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, essa redução ocorrerá porque mudou de R$ 4,82 para R$ 4,55 o valor de referência do litro do combustível no Estado para calcular o imposto a ser recolhido. Ou seja, é uma redução de 27 centavos no preço médio do litro da gasolina, segundo a pesquisa da ANP nos postos gaúchos, que é usada pela secretaria para calcular a chamada pauta do ICMS. Como a alíquota de imposto é de 30%, o tributo a ser pago por litro passará de R$ 1,446 para R$ 1,365, uma redução de 8 centavos. Independentemente do preço que o consumidor paga pela gasolina nos postos, esse valor recolhido de imposto é fixo.

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Este é o segundo mês seguido em que a gasolina tem redução de ICMS. Em 1º de dezembro, o preço para cálculo caiu de R$ 4,99 para R$ 4,82, reduzindo o tributo cobrado em 5 centavos. Na prática, em dois meses, será uma queda acumulada de 13 centavos a menos de ICMS por litro da gasolina. A expectativa é que essa redução seja repassada ao consumidor.

Nas refinarias da Petrobras, a gasolina segue com os preços congelados em R$ 1,62 desde 15 de dezembro.

ALÉM DISSO

Vale lembrar que, com a aprovação da prorrogação das alíquotas mais elevadas de ICMS, os gaúchos continuarão pagando 30% de imposto sobre a gasolina por mais dois anos, enquanto a alíquota original era de 25%. Se a prorrogação não tivesse sido aprovada, haveria uma redução significativa no imposto pago. O pior é que, pelo andar da crise grave nas contas do Estado, tudo indica que seguiremos pagando 30% de ICMS por muito tempo.