Um capítulo inédito na história do Legislativo santa-mariense foi escrito na tarde de 17 de dezembro de 2015: o dia em que a Casa cassou o mandato de um parlamentar eleito pelo voto popular. João Carlos Maciel (PMDB), que foi alvo de uma investigação interna na Câmara nos últimos 90 dias, teve, ontem, seu destino selado pelos colegas.
Os 20 vereadores da Casa exceto Maciel, que estava impedido regimentalmente de votar colocaram em análise o relatório da Comissão Parlamentar Processante (CPP), que apontava para arquivamento da denúncia de quebra de decoro parlamentar do peemedebista.
O caso passou a ser apurado em setembro, após denúncia do PSol. Recaíam contra Maciel, duas acusações: a primeira, de exigir para si parte dos salários de três dos seus assessores parlamentares em 2009, quando ele foi presidente do Legislativo. A outra situação seria quanto a uso de assessores para fins particulares, como o seu programa social.
Na plateia, apoiadores
Um aparato foi montado dentro e fora do Legislativo para acompanhar a sessão. Apenas quem retirou senha conseguiu entrar no Plenário. O público, em sua maioria, era composto de simpatizantes de Maciel eleitores, ouvintes do seu programa de rádio e colaboradores de seu programa social. Os assessores de Maciel, a mulher e a filha dele acompanharam na primeira fila.
A sessão, que teve apenas o caso Maciel na ordem do dia, foi marcada por suspense. Tudo começou quando Ovidio Mayer (PTB), que havia sinalizado que votaria contra o relatório da CPP, mudou de posição. O petebista disse que uma situação referente a 2009 não poderia, agora, ser avaliada por essa legislatura. A defesa de Maciel alegou que o caso estava sendo usado como instrumento político.
Os 20 vereadores votaram duas vezes uma para cada denúncia. Em ambas votações, Maciel ouviu de 16 colegas "sim" para o fim do seu mandato. Só quatro mantiveram-se ao seu lado. O ex-vereador Isaias Romero (PMDB) assume no lugar de Maciel.
Desolação, choro e revolta
À medida que a votação começou, Maciel viu um a um seus colegas dizendo "sim" às acusações imputadas a ele. O público vaiou todos os que votaram contra Maciel. Mantiveram-se ao lado dele quatro vereadores: os três da CPP Paulo Airton Denardin (PP), João Kaus (PMDB) e Manoel Badke (DEM), além de Ovidio Mayer.
Os outros dois peemedebistas, Cezar Gehm e Mata Zanella, somaram-se aos colegas que entenderam que houve quebra de decoro parlamentar por Maciel. Gehm, que é líder de governo e presidente do PMDB, sustenta que votou de acordo com a sua consciência e por respeito à sociedade santa-mariense:
Sempre prezei pela idoneidade, o zelo ao erário público e por bons exemplos. Não posso ir contra meus princípios.
Ao ouvir do presidente do Legislativo, Sergio Cechin (PP), que chegou ao fim o seu mandato, Maciel abaixou a cabeça e, visivelmente abalado, chorou contidamente. Seus apoiadores, assessores e familiares fizeram um corredor humano e o abraçaram. À imprensa, Maciel, conhecido por declarações ácidas e por ser um contumaz crítico à administração municipal e ao PMDB, disparou:
Eles, o PMDB e o governo, poderiam ter se redimido comigo. Mas não. Resolveram me enterrar de vez. Mas estou livre desta gente. O meu conforto está aqui nos braços do povo. Esses, sim, são amigos.
Dedicação ao social
Maciel assegurou que, de agora em diante, se dedicará apenas ao seu programa social e à rádio. Contudo, o advogado dele, Gustavo Moreira, adianta que buscará reverter o caso na Justiça comum por entender que a Casa não poderia ter avaliado nesta legislatura uma situação referente a 2009.
A Câmara, porém, entende que tem poder de decisão sobre o tema e entende que o caso está encerrado.
Veja, abaixo, como votou cada um dos 20 vereadores de Santa Maria:
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