Depois da Rodin, fundação que oferecia cursos a 1,6 mil crianças está quase fechada

O destino da Fundae 10 anos após da Operação Rodin é bem diferente. A área no Bairro Agro-industrial onde os projetos da fundação eram desenvolvidos – e que chegaram a atender 1,6 mil crianças –, foi requerida pelo Estado com o fim do termo de comodato em dezembro de 2014, e a fundação ficou sem lugar para as suas atividades.

Foto: Charles Guerra / News Co

Até 2009, a Fundae manteve convênio com o Detran para elaboração das provas para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Estado. Depois disso, conforme o advogado Ricardo Blattes, a perda da filantropia, que encareceu os processos, e o efeito nocivo ao nome da Fundae, ambos advindos da Operação Rodin, tornou impossível de celebrar novos convênios. 

Ao longo desta semana, o Diário traz uma série de reportagens especiais sobre os 10 anos do Caso Rodin, seus personagens, o que mudou desde então e o destino dos envolvidos.
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Os funcionários foram dispensados e os bens penhorados para pagar dívidas. Do patrimônio, o que já não foi a leilão ainda irá. A prioridade é quitar as ações trabalhistas. O valor já pago é de mais de R$ 13 milhões e o saldo gira em torno de R$ 2 milhões. Já a dívida tributária fiscal com a Receita Federal e INSS chega a R$ 70 milhões. É que com a perda da filantropia, a fundação, antes livre da contribuição previdenciária, teve cobrança retroativa.

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A única fonte de renda é o aluguel de uma sala no prédio onde ainda é mantida a sede da Fundae e onde trabalha a única funcionária, na Rua Coronel Niederauer, no Centro. Parte do imóvel já foi a leilão e outra parte deve ser leiloada em dezembro deste ano. Pela sala, a fundação recebe cerca de R$ 10 mil por mês da prefeitura, que ocupa o local com o Conselho Tutelar Centro.

– A ideia é manter os projetos que estavam andando para não fechar a fundação. Como não tem mais recurso externo porque ela deixou de ser filantrópica e passou a ser prestadora de serviço, em função da Rodin, ela se descaracterizou e todos os parceiros a abandonaram. Remamos contra a maré e a perspectiva não é boa. A tendência é uma sobrevida enquanto tiver um saldo financeiro, depois vamos ter que fechar – disse Lobo.

AULAS PARA IDOSOS
Nas aulas que proporcionam inclusão digital a idosos e nas que levam música à vida de crianças e adolescentes da região nordeste de Santa Maria ou na sala de costura onde trabalham apenadas do Presídio Regional ou nas oficinas da Escola Municipal de Aprendizagem Industrial (Emai), lá está um pouquinho do que foi a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae). Os projetos são realizados com os equipamentos que, antes da Operação Rodin, a fundação utilizava para desenvolver suas próprias atividades.

Atualmente, "sobrevivendo por meio de aparelhos", como refere um dos advogados da fundação, parte da Fundae ainda existe e pode ser vista em iniciativas da comunidade ou de órgãos públicos.

Para a dona Araceli Aires Silva, 72 anos, e o marido, João Otelo Silva, 76, as aulas de inclusão digital representam a chance de se atualizar e uma oportunidade de convivência social.

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– A tecnologia está muito avançada. Temos que acompanhar. E são horas agradáveis que passamos juntos – declarou a idosa, na aula do último dia 1º de novembro.

São cerca de 15 computadores e 16 instrumentos musicais cedidos pela fundação à Associação Beneficente ANKH, que oferece as atividades em um prédio cedido pela prefeitura, e onde atuam cinco voluntários, incluindo os professores.

– Quando ficamos sabendo que os equipamentos estavam parados, solicitamos. Sem eles não poderíamos realizar esses projetos – disse Leonora Rodrigues, vice-presidente da associação.

Esse é um dos quatro convênios dos quais a Fundae participa para, como diz o atual presidente da fundação, Alexandre Lobo, mantê-la em sobrevida. Os outros são de costura na Escola Estadual Paulo Freire e no presídio, e maquinário de mecânica na Emai. Os equipamentos são praticamente o que resta da Fundae. Atingida em cheio pela Operação Rodin, a fundação se desfez quase que por completo.

DÍVIDAS MILIONÁRIAS SÃO QUESTIONADAS NA JUSTIÇA
Outro fato que não está relacionado à Rodin, mas que atinge o patrimônio da Fundae – que poderia ser usado para o pagamento de dívidas – é a disputa por uma área onde funcionava uma olaria, localizada nos fundos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

 Até há pouco tempo, a Fundae arrendava o terreno. Mas a universidade o requereu na Justiça e o recebeu de volta. A questão está em fase de recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A Fundae também busca a liberação de um montante de R$ 26 milhões bloqueados pela Justiça referente ao contrato que mantinha com o Detran e que, em valores atualizados, ajudariam a pagar parte das as contas.

– A Fundae está totalmente impossibilitada de firmar novos contratos, ela não tem patrimônio, não tem estrutura... hoje ela está respirando por aparelhos. Além de vencer o problema dos débitos, que são estratosféricos, a Fundae teria que vencer a mácula que recaiu sobre o nome da entidade. Se deve sim combater a corrupção, os desvios e os desmandos, mas não se pode colocar uma instituição na vala junto com algumas pessoas que cometeram irregularidades – resumiu o advogado da fundação Giorgio Forgiarini.