Crise atinge prefeituras de Santa Maria e região, que têm de se virar para não atrasar salários

O morador de qualquer cidade, seja grande ou pequena, tem preocupações bem objetivas. O que as pessoas querem é que o buraco da rua seja tapado, a iluminação da praça esteja em dia e que o posto de saúde tenha médico. Contudo, o que se vê e, mais, o que se escuta dos gestores públicos, não é nada reconfortante para quem paga seus impostos em dia.

A crise financeira que atinge tanto o Piratini quanto o Planalto impacta diretamente na vida de toda a população. E não há sinais de que essa tormenta seja passageira e que, em um curto período de tempo, possa trazer dias melhores.

A expressão "cobertor curto" nunca foi tão usual entre os prefeitos. O "Diário" realizou um levantamento junto às 39 prefeituras da Região Central e todos os prefeitos repetem à exaustão a palavra "crise". E mais: preveem um cenário temerário para os próximos meses. 

Na tentativa de enfrentar a adversidade, os prefeitos se viram como podem e adotam a política de austeridade para pagar em dia o funcionalimo. Quase todos fizeram  cortes de diárias e horas-extras, quase metade adotou o funcionamento em turno único, 13 cidades reduziram o número de CCs (cargos em comissão), em pelo menos três municípios houve redução de salários de secretários e de prefeitos (leia abaixo).

Em maior ou menor intensidade, as prefeituras enfrentam atrasos de repasses dos governos federal e estadual. A situação dos municípios pequenos fica ainda mais greve em decorrência da redução de repasses financeiros da União, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e do Estado, via Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

_ Somos reféns destes recursos _ diz o prefeito de Quevedos, Aldori Flores Vieira (PP).

As limitações encontradas

A possibilidade de uma paralisia total da máquina pública leva os prefeitos a dizer que o momento beira ao caos e que o pior ainda está por vir. Muitas prefeituras já suspenderam, por exemplo, a manutenção de estradas da zona rural. O maquinário, em algumas cidades, está parado por falta de diesel.

Em Júlio de Castilhos, a Feira do Livro, que ocorreria no próximo mês, foi cancelada para economizar R$ 20 mil.

As prefeituras estão arcando com demandas que seriam do Estado, como é o caso do repasse do transporte escolar. O pouco que é mantido _ em hora extra ou em diária _ está limitado à saúde.

Prefeituras mantêm os salários em dia, mas a muito custo

Se o futuro é incerto, o presente ainda é mais nebuloso. Em meio a esse cenário nada animador, a reportagem conversou com prefeitos, vice-prefeitos e secretários de município. O drama de todos eles é, a efeito de comparação, proporcional ao vivido pela gestão Sartori.

Os gestores municipais não querem protagonizar atrasos no pagamento dos funcionários. Até o momento, os compromissos estão sendo honrados _ ainda que a muito custo. Porém, para cada escolha, a necessidade de se renunciar algo e um novo dilema.

_ Ou pagamos os servidores  ou os prestadores de serviços _ diz o prefeito de Faxinal do Soturno, Volnei Savegnago (PT).

Porém, como os economistas e especialistas previam, a crise vivida pela União, que é conjuntural, e a do Estado, que é estrutural, eram anunciadas e, por isso, necessitavam de planejamento para enfrentá-las.

Revisão nos gastos

Em Santa Maria, a Secretaria de Finanças adotou, em 2009, medidas de acompanhamento de gastos, que são revisadas anualmente. Além disso, o município conta com políticas próprias de incremento à receita, o que possibilita que o Executivo tenha gordura a queimar. Mesmo assim o município tem assumido demandas que são do Estado e da União.

_ Além disso, não somos tão reféns de recursos do FPM e ICMS _ diz a secretária Ana Beatriz Barros. 

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