Como está a UFSM 10 anos depois da Operação Rodin

Nesta segunda-feira, exatamente uma década se passou desde a deflagração da Operação Rodin, que desmantelou uma fraude no processo de confecção das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) no Estado. As investigações apontaram o envolvimento de pessoas ligadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e às duas fundações de apoio da instituição responsáveis por prestar o serviço ao Detran gaúcho.

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Nesses 10 anos, a UFSM e a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) reorganizaram-se e deram mais transparência a processos internos e recuperaram a credibilidade junto a comunidade acadêmica e em parte da sociedade. Com caráter mais social e afetada também por fatores externos à Rodin, a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae) não conseguiu superar a crise e mergulhou em um processo de desmonte.

Ao longo desta semana, o Diário mostrará como estão atualmente esses três personagens institucionais que tiveram pessoas envolvidas na investigação, na denúncia e no maior processo da Justiça Federal gaúcha.

A pró-reitora de Graduação da UFSM, Martha Boher Adaime, viveu toda a transição nos processos que estabelecem as relações entre a universidade e as fundações de apoio pós Operação Rodin. Para ela, salvar a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) era uma questão de sobrevivência para muitos projetos da universidade.

À época em que a operação foi deflagrada, em 6 de novembro de 2007, Martha era conselheira da Fatec e fez parte da primeira equipe que assumiu a diretoria no ápice da crise. A decisão imediata foi a de adotar medidas simples para recuperar a credibilidade da fundação e dar transparência aos processos.

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A Fatec sempre foi vista pelos coordenadores de projetos como um facilitador para a liberação de recursos para compra de equipamentos e de contratação de pessoal na universidade. Com a Rodin, e as mudanças nos processos, veio a resistência por parte dos coordenadores ao novo modelo. Com o passar do tempo, ela se dissipou, dando lugar à segurança dos procedimentos.

– Como diretores de centros, entendíamos que a Fatec não podia acabar. Embora muitas pessoas dissessem: "a fundação vai ruir". Era uma questão de sobrevivência para muitos projetos da instituição. Entendemos que se fizéssemos um trabalho sério, de recuperação de credibilidade e de controle interno, conseguiríamos salvá-la... e estamos aí, 10 anos depois. Até hoje, muitos projetos só acontecem porque temos a fundação – desabafou a pró-reitora.

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As mudanças no âmbito da universidade demoraram um pouco mais, vieram cinco anos depois da Rodin. Uma série de três resoluções trouxe novas regras às relações entre a UFSM e as fundações de apoio. 

Uma delas substituiu a legislação de 2010 e trata sobre o estabelecimento de contratos e convênios. A regra ainda dita as funções de cada uma das partes e estabelece um percentual a ser recolhido de cada projeto para a universidade e para a fundação – via de regra, 10% e 8%, respectivamente. 

A concessão de bolsas também ganhou novas regras que dispõem sobre o tipo, o valor e o tempo de dedicação, entre outras. 

Porém, foi uma terceira resolução que regrou uma prática que era exercida há anos pela universidade, mas sobre a qual não havia regulamentação: a prestação de serviços. Exatamente o caso do Projeto Trabalhando pela Vida, no qual a Fatec fazia as provas teóricas e práticas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Estado.

– Sempre se falou que a universidade fazia ensino, pesquisa e extensão. Não se falava em prestação de serviços, embora muitas pessoas já a fizessem. Mas ela estava implícita na extensão – explica.

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MAIOR CONTROLE
Além do projeto alvo da Rodin, diversos outros desenvolvidos na instituição, como os dos laboratórios, por exemplo, que fazem análises de produtos para o mercado, encaixavam-se nessa espécie de categoria que, a partir da resolução 25, de novembro de 2012, ganhou suas próprias regras.

– As resoluções vieram para disciplinar qualquer processo que relaciona fundação com a UFSM. Têm como base leis, como a Lei de Licitações, e acórdãos do Tribunal de Contas da União. A comunidade acadêmica precisa da Fatec. Nenhuma universidade sobrevive sem uma fundação de apoio. Mas precisamos ter essa clareza e um controle interno bem feito – disse Martha.

LABORATÓRIO PRESTA SERVIÇOS A TODO PAÍS
Um exemplo de prestação de serviços à comunidade é feito no Laboratório de Análise de Resíduos de Pesticidas (Larp) do Departamento de Química da universidade, onde trabalham três professores e 35 alunos, entre graduação, mestrado e doutorado. No local, são feitas análises de frutas e verduras para produtores de todo o país. É que os produtos destinados à exportação precisam ter o selo de isenção de pesticidas e o Larp é certificado pela ISO para esse trabalho.

– O laboratório só é mantido porque temos projetos na fundação. Como este, tem muitos outros na instituição, onde se faz ensino e onde os alunos têm contato com equipamentos de ponta, e onde também se faz pesquisa e extensão, a partir do momento em que são atendidos os produtores – explica a pró-reitor Martha Adaime.

A equipe recebe as amostras, analisa e emite os laudos. O valor pago pelo serviço é via fundação. Parte (10%) fica para a universidade. Outra parte (8%) fica para a fundação. E o restante para o desenvolvimento do projeto, com aquisição de equipamentos, compra de reagentes e pagamentos de bolsas, entre outros.

– A Rodin maculou a universidade. Não teve quem não sentiu uma tristeza muito forte, quem estudou aqui, quem é professor, servidor. Foi uma dor muito grande para todos nós. Mas a universidade é muito maior do que tudo o que aconteceu e mostrou isso – disse Martha.