Apesar da vitória por emenda da Bancada Gaúcha, segue luta por verbas da travessia urbana

A votação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, que, entre 44 obras candidatas, elegeu a travessia urbana de Santa Maria entre as 17 obras com emendas no Orçamento para 2018, foi só mais um passo na luta por verbas para a duplicação. Depois de conversar com fontes da área, é possível entender um pouco de como está a situação atual sobre verbas. Como só há garantia de repasse de recursos para as duas emendas impositivas, que serão a duplicação da BR-116 (Porto Alegre a Pelotas) e a construção da ponte sobre o Rio Uruguai em Porto Xavier (cada uma receberá R$ 81 milhões), a inclusão de Santa Maria na lista é uma conquista porque indica que a obra é importante e merece recursos.

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A bancada até indicou R$ 15 milhões para a travessia, mas isso não garante o repasse desse valor, por não ser emenda impositiva, em que a União é obrigada a pagar. Porém, abre a possibilidade de que deputados apresentem emendas individuais para a obra, o que aconteceu em anos anteriores.

– Vai depender do valor que o governo abrir como limites para emendas. Há também a chance de haver emenda do relator do Orçamento – afirmou o superintendente do Dnit no Estado, Hiratan Pinheiro da Silva.

Na prática, é provável que a duplicação de Santa Maria receba R$ 15 milhões ou mais em emendas. Esses serão recursos extras ao que foi previsto no Orçamento de 2018, que estaria prevendo R$ 25 milhões – menos que os R$ 110 milhões pedidos pelo Dnit. 

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Por ser uma obra já iniciada, tudo leva a crer que haverá verbas em 2018. A quantidade de recursos é que segue indefinida. A luta agora é para que, até o final do ano, sejam garantidos mais recursos diretamente no Orçamento ou por emendas. É que, se vierem só R$ 25 milhões do Orçamento e R$ 15 milhões por emenda, a obra de duplicação ficaria num ritmo muito lento em 2018. 

Este ano, por exemplo, estão sendo gastos cerca de R$ 89 milhões, e a obra está num ritmo abaixo do ideal, principalmente agora no final do ano, em que as verbas estão acabando. Imagine se, em 2018, vier menos dinheiro, ainda mais agora, em que os gastos são mais elevados, com asfalto e concreto para os viadutos. Haverá risco até de a obra parar ao longo do ano que vem. Só os viadutos do trevo da Uglione custarão mais de R$ 50 milhões.

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Tudo leva a crer que virão mais do que R$ 40 milhões. Além disso, como a ponte de Porto Xavier ainda não tem nem projeto, não devem ser gastos os R$ 81 milhões previstos para 2018, e há chance de remanejo de verbas de lá para cá.