Aos moldes da Nota Fiscal Gaúcha, prefeitura lançará programa em maio

A prefeitura de Santa Maria vai lançar em maio deste ano um programa de incentivo à emissão de nota fiscal para aumentar a arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A ideia é estimular o santa-mariense a exigir a nota na hora de pagar por uma prestação de serviço, seja em uma consulta médica ou em um salão de beleza.  Mais de 14 mil prestadores de serviços estão cadastrados no ISSQN em Santa Maria, entre profissionais autônomos, pequenos e grandes empreendedores.

A campanha, que ainda não tem nome, sorteará prêmios em dinheiro a cada três meses entre os consumidores que se cadastrarem e exigirem a nota fiscal de prestadores de serviços que pagam  o ISSQN. Além dos prêmios, os consumidores também acumulam pontos que vão gerar descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e ainda poderão ajudar entidades assistenciais escolhidas pelos consumidores, que deverão receber prêmios em dinheiro. Os valores ainda não foram definidos pelo Executivo.

A iniciativa é inspirada no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), lançado com o objetivo de aumentar a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado, gerando pontos que são acumulados sempre que o consumidor solicita a inclusão do seu CPF na nota fiscal no comércio varejista, concorrendo a prêmios e dando descontos no IPVA.  
– A campanha é, primeiramente, educativa. Nosso objetivo é criar esse hábito de pedir nota fiscal, afinal quem não emite nota, não contribui com o município – afirma a secretária municipal de Finanças, Ana Beatriz Barros, que projeta um crescimento de até 30% na arrecadação do tributo.

O ISSQN é o imposto que mais arrecada em Santa Maria. Em 2014, foram recolhidos R$ 50 milhões, valor superior ao do IPTU, que girou em torno de R$ 33 milhões no mesmo ano. A alíquota do imposto varia de 2 a 5% do valor total do serviço prestado. A percentagem de inadimplência do imposto, atualmente, é de 25%.O dinheiro arrecadado é revertido para a educação (25%), saúde (15%) e em aplicação livre, em serviços de infraestrutura e até pagamento de salários.