Inscrições para o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte terminam na sexta-feira

As inscrições para o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte (Proesp SM) 2022 terminam nesta sexta-feira. Os cadastros podem ser realizados das 8h ao meio-dia, na sede da Secretaria de Esporte e Lazer (SMEL), localizada na Rua Venâncio Aires, 2741, em anexo ao Hotel Itaimbé. 

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Para se inscrever, as entidades precisam estar devidamente regulamentadas junto a Secretaria e se enquadrar em uma das três categorias descritas no edital. São elas: desporto educacional, desporto de participação e esporte de rendimento. O secretário de Esporte e Lazer, Gilvan Ribeiro, ressalta a importância desta oportunidade:

- O Proesp é o maior programa de incentivo ao esporte da Região Centro do Estado. No último edital, em 2020, antes da pandemia, foi disponibilizado cerca de R$ 600 mil para captação das entidades de Santa Maria. 

COMO FUNCIONA

Através do Proesp e por meio de renúncia fiscal, a Prefeitura disponibiliza de 1% a 3% da receita proveniente dos Impostos sobre Serviço (ISS), do Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Após a aprovação do projeto, que pode ter o valor máximo de R$ 25 mil, a entidade esportiva deve captar esse recurso junto a empresas e pessoas físicas do município. O edital Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte pode ser acessado aqui.

Para mais informações, entre em contato pelo email [email protected] ou pelo WhatsApp da SMEL no (55) 99620-9130.

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CONFIRA O CRONOGRAMA DO PROESP 2022

• Cadastro de entidades - Até esta sexta-feira, ao meio-dia
• Divulgação das entidades cadastradas - Até 27 de setembro
• Prazo de recurso pós-cadastro - De 28 a 30 de setembro
• Divulgação dos resultados das entidades cadastradas pós-recurso - 1º de outubro
• Entrega dos projetos na SMEL - De 4 a 20 de outubro, ao meio-dia
• Avaliação da SMEL - De 21 a 28 de outubro
• Avaliação da Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) - De 29 de outubro a 22 de novembro de 2021
• Divulgação dos resultados - 23 de novembro de 2021
• Prazo de recursos - De 24 a 26 de novembro de 2021, ao meio dia
• Avaliação dos recursos pela CAS/CMEL- De 29 de novembro a 15 de dezembro de 2021
• Divulgação dos resultados finais - 17 de dezembro de 2021
• Emissão dos certificados de captação - A partir de 20 de dezembro de 2021