Reportagem especial

A cada 7 pessoas, 1 é idosa em Santa Maria. E faltam políticas públicas para quem tem mais de 60

Pâmela Rubin Matge


Pode ser seu avô, a senhora que você encontra na fila da padaria ou com quem você conversa enquanto espera um ônibus. A cada sete pessoas que vivem em Santa Maria, uma é idosa. A informação é do último censo do IBGE de 2010 e, conforme o Estatuto do Idoso, a denominação é para quem tem idade igual ou maior de 60 anos.

Além do estereótipo de pessoas de cabelo branco ou de  rostos enrugados, há diferentes faces do envelhecimento, de como ele se relaciona no contexto urbano e da sua vivência em sociedade.

João Francisco Silva Dias, professor aposentado da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), doutor em Educação e pesquisador da terceira idade, assinala que as infraestruturas e a acessibilidade para os mais velhos ainda precisam avançar em Santa Maria. Ele, que foi coordenador de 18 encontros municipais de Idosos, desde 1976, lembra que os assuntos sobre saúde, educação, lazer e trabalho eram temas recorrentes debatidos em parceria com a prefeitura, a UFSM, a 4ª Coordenadoria Regional da Saúde (4ªCRS), o Sesc , o Sesi, o INSS e outras entidades.

- Quando andamos por outras cidades, especialmente as catarinenses, notamos que elas evoluíram e nós paramos. As políticas públicas debatidas até hoje em conferências são coisas raras. A Delegacia do Idoso, também a primeira do Estado, talvez seja a grande política que por aqui aportou. O mercado de trabalho, então, é mais complicado em um país de desempregados, no qual o idoso é o último a ser lembrado e quase sempre com a mesma desculpa da produtividade - analisa.

Carmen Maria Andrade, doutora em Educação e Envelhecimento Humano acrescenta que não há uma ação conjunta público-privada que contemple a população idosa

- São pelos menos 30 anos de denúncias sem soluções. As igrejas, as lojas, as instituições educacionais, os restaurantes, os shoppings se adaptaram, mas tem estabelecimento bancário que não tem acessibilidade. Algumas paradas de ônibus no perímetro central estão adaptadas, mas a cidade está totalmente desadaptada. No mercado de trabalho, muitas empresas já estão se abrindo, mas a legislação ainda barra nos concursos - enfatiza Carmen.

EM SANTA MARIA*

  • Idosos - 35.931
  • Mulheres - 21.424
  • Homens - 14.507

 FAIXA ETÁRIA

  • 60-64 anos - 11.033 (4.925 homens e 6.108 mulheres )
  • 65-69 anos - 8.333 (3.550 homens e 4.783 mulheres)
  • 70-74 anos - 6.469 (2.560 homens e 3.909 mulheres) 
  • 75-79 anos - 4.741 (1.788 homens e 2.953 mulheres)
  • 80-84 anos - 3.068 (1.032 homens e 2.036 mulheres)
  • 85-89 anos - 1.532 (463 homens e 1.069 mulheres)
  • 90-94 anos - 572 (140 homens e 432 mulheres)
  • 95-99 anos - 151 (40 homens e 111 mulheres)
  • 100 anos ou mais - 32 (9 homens e 23 mulheres)

NO ESTADO*

  • Em relação ao RS, Santa Maria encontra-se no ranking das cidades, em 5º lugar na população idosa na faixa dos 60-69 anos (atrás de Porto Alegre, Pelotas, Caxias e Canoas), e em 4º lugar na faixa dos 70 anos ou mais (atrás de Porto Alegre, Pelotas e Caxias).

* Conforme o último censo do IBGE de 2010

PERIGO NA PRINCIPAL VIA DE PEDESTRES

Calçadão Salvador Isaia, local por onde o casal Volmar Copetti, 86 anos, e Neusa Copetti, 84, passseia e, até encontra amigos com frequência, foi uma armadilha há cerca de dois meses.

- Eu estava indo na Caixa Econômica Federal e tropecei em uma pedra quebrada. Caí e fui para o hospital. Sorte que não fraturei nenhum osso. Agora evito sair sozinha, pois tenho medo. É horrível caminharmos aqui, não tem segurança - relata a idosa.

O marido lamenta:

- É uma vergonha para a cidade isso estar desse jeito, tudo quebrado. Estive em Curitiba visitando os filhos e é outro mundo. Santa Maria não tem um lugar de turismo, um lazer ou um parque para os idosos.

A indignação do casal é compartilhada por diversas pessoas, principalmente pelo público da terceira idade que trafega pelo local, o qual é a principal via de pedestres do Centro da cidade. De uma ponta a outra há irregularidades no piso e pedras soltas.

Sem áreas de lazer 

Em janeiro deste ano, a prefeitura até anunciou a recuperação e revitalização no Calçadão e chegou a implementar algumas ações. Contudo, a trafegabilidade, por ali, segue prejudicada. 

- Simplesmente não tem onde caminhar. As praças estão estragadas, e esse Calçadão está em estado lastimável. Se tu parar aqui meia-hora, vai ver a quantidade de gente tropeçando ou caindo - denuncia o aposentado Sergio Menna Barreto, 72 anos.

Enquanto aguardava a confecção da Carteira do Idoso, que pode ser feita na Associação Assistencial Recreativa Cabelos de Prata, uma aposentada, que não quis se identificar, lamentou os problemas de acessibilidade na região, a qual poderia ser um dos cartões-postais do município:

 - O estado das ruas é ruim até para chegarmos aqui, um lugar destinado à terceira idade. Isso que estamos no Parque Itaimbé, um espaço que deveria ser exemplo. Aqui na sede até tem rampa e corrimão, mas na volta, nem parada de ônibus tem. Seja pela Avenida Itaimbé ou pela Rua Silva Jardim está uma vergonha - indigna-se.

A Associação, que reúne idosos desde abril 1986, tem sede, há cerca de 30 anos, no Parque Itaimbé. O terreno foi cedido pelo município, mas a sede é própria. Segundo a associação, a entidade se mantém com a mensalidade de cerca de 30 sócios, rifas, bailes e pela confecção da carteira do idoso.

IDOSOS PEDEM MELHOR TRANSPORTE E SAÚDE

Para Plinio Urbanetto, 71 anos, presidente da Associação Cabelos de Prata, o mucípio falha em ações voltadas à terceira idade.

- Não podemos contar com a prefeitura. Toda a semana ouço as pessoas contarem que esperaram cinco ou seis horas em um posto de saúde. Faltam políticas públicas em geral. Outro problema é a carteirinha de transporte. Pela lei federal, quem tem 65 anos ou mais, basta apresentar a identidade, que não paga passagem. Mas, se um idoso de outra cidade vem a Santa Maria, já complicam por não terem a certeira específica da ATU (Associação dos Transportadores Urbanos) -menciona Urbanetto.

- O município não respeita nem a primeira idade, imagine a terceira? Nosso estatuto é desrespeitado. Passamos ouvindo charadinha até dos próprios cobradores e motoristas de que a gente lota os ônibus e é carregado de graça. Espero que com essa conferência do idoso, da semana passada, surja alguma melhora - relata aposentado João Prestes, 71 anos.

Segundo o gerente operacional do Sistema Integrado Municipal (SIM), Cristiano da Silva Andretta, a solicitação do cartão de idosos da ATU é uma medida de segurança para melhorar o acesso do veículo - sem ter de parar e mostrar a carteira de identidade - e para evitar algum acidente no contrafluxo de passageiros. Andretta também afirma que todos os motoristas e os cobradores são orientados a prestarem ajuda aos idosos e que toda frota de veículos reserva acentos preferenciais.

Demoras

Sentados no banco da Praça Saldanha Marinho, na última terça-feira, o casal de aposentados Francisca Chaves, 69 anos, e Hélio Pinto Chaves, 76, havia saído fazia instantes da prefeitura, onde foram fazer o pagamento do IPTU.  

-O atendimento é bom, mas como em todo lugar, sempre demora. Essas esperas para quem idoso deixa tudo mais difícil. Isso acontece na prefeitura, nos hospitais, para tomar um ônibus ou para uma consulta - diz Francisca.

Quem é idoso pode usufruir da gratuidade ou de descontos para passagens. O direito é assegurado pelas leis 10.741 (federal) e 10.982 (estadual)

Requisitos necessários para a confecção da  Carteira do Idoso  Interestadual* (viagens  para fora do Estado) 

  • Idade igual ou superior a 60 anos
  • Fazer o Cadastro Único (CPF e Carteira de Identidade do idoso e das pessoas que moram na mesma casa)
  • Comprovante de residência
  • Renda de até 2 salários mínimos comprovada com contracheque ou documento expedido pelo empregador ou carnê do INSS ou extrato do benefício ou outro regime de previdência social público ou privado ou de declaração do INSS que não possui renda
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social atuaizada
  • Foto 3x4 atualizada

 *A Carteira Idoso será emitida cerca de dois meses após o cadastro

Onde fazer

  • Secretaria de Desenvolvimento Social
  • Rua General Neto, 504
  • De segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia (Fichas a partir das 7h30min)
  • Telefone - (55) 3921-9772

Intermunicipal (viagens dentro do Estado):

  • Ser aposentado ou pensionista e ter idade igual ou superior a 65 anos
  • Renda de até três salários mínimos (comprovada pelo demonstrativo do INSS ou último contracheque do IPE)
  • Número do benefício
  • CPF (xerox)
  • Carteira de identidade (xerox)
  • Uma foto 3x4 atualizada
  • Taxa de R$ 20 reais

Onde fazer

  • Associação Cabelos de Prata
  • Rua Silva Jardim (abaixo da ponte do Itaimbé), às terças, quartas e quintas- feiras, das 14 às 16h
  • Telefone - (55) 3026-4401

Como funciona

  • Linhas interestaduais - São disponibilizadas duas poltronas gratuitas para idosos por veículo. Para os demais idosos, o desconto é de 50%
  • Linhas intermunicipais - São disponibilizadas apenas duas poltronas para idosos com desconto de 40% por veículo

INDEPENDÊNCIA É FELICIDADE
Jefferson Dressler é médico geriatra e há décadas atende pacientes de Santa Maria e região. Segundo o profissional, como nos últimos anos a pirâmide social está invertendo, é comum, com envelhecimento da população, os idosos serem cuidados também por filhos idosos. Além de cuidados clínicos e exames em dia, Dressler diz que a independência é receita obrigatória.

- O importante é saber que esse idoso ainda sorri. Por isso, é fundamental ele se manter em suas posições até quado puder, se sentir independente - acrescenta. o médico.

Além do estímulo da família, o convívio com os amigos e com a sociedade em geral são necessários para o bem-estar do corpo e da mente. De acordo com o Conselho Municipal do Idoso (Comid) existem, hoje, mais de 60 grupos de terceira idade em atividade no município. O grupo Mexe Coração (foto ao lado) é um deles.

O superintendente da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, Givago Ribeiro salienta que o Centro Desportivo Municpal (CDM) é um ponto de acolhimento aos idosos. Lá são oferecidas aulas de ginástica, musculação e Câmbio - modalidade de vôlei adaptado. O espaço também é sede para os encontros do grupo de hipertensos da cidade. Ribeiro acrescenta que Clube 21 de Abril sedia atividades semelhantes e, a partir de 2019, o Centro de Atividades Múltiplas Garibaldi Pogetti, o popular Bombril, deverá ser uma referência em ações voltadas aos mais velhos.

Qualidade de vida
Apesar das iniciativas, os especialistas reiteram é preciso pensar o lazer a saúde de forma mais ampla pelo município e por cada cidadão: 

- É fácil falar da boca para fora de qualidade de vida. Ela requer que se saiba como os idosos olham suas vidas a partir de sua casa, da sua rua, do seu bairro, da sua cidade. É muito subjetiva e deve passar por ações em uma cidade cuja prioridade sejam as pessoas - afirma o professor João Francisco Silva Dias.

A doutora em envelhecimento humano, Carmen Maria Andrade reitera:

- Qualidade de vida como um coletivo de condições físicas, sociais, afetivas, intelectuais, materiais e espirituais que tornam a vida vivível. As pessoas estão envelhecendo em grande massa mais escolarizadas, com capacidade de reivindicar condições de vida que deem qualidade, porque sempre pagaram e continuam pagando para isso - pontua.

MP E POLÍCIA CIVIL NA GARANTIA DE DIREITOS

Um dos órgãos que têm atuando na promoção e fiscalização da garantia de direitos na terceira idade no município é o Ministério Público Estadual (MPE). Segundo Fernando Chequim Barros, 1º promotor de Justiça Cível e Cidadania de Santa Maria, o trabalho é encampado de duas formas distintas: individual, buscando medidas de proteção em situação de vulnerabilidade social, com mais de uma centena de expedientes; e coletivo, na defesa de direitos que são usufruídos por toda a coletividade de idosos. Há, ainda, ações que visam principalmente a colocação de idosos também em vulnerabilidade social junto a casas geriátricas e na obtenção de leito em UTIs. O total de ações deste ano não foi informado. 

O promotor acrescenta que denúncias contra essas casas geriátricas chamadas de Instituições de Longa Permanência de Idosos ( ILPIs) são poucas na cidade, e a fiscalização pelo MP é exercida por meio de visitas anuais, sendo que na comarca de Santa Maria são 23 ILPIs, que abrigam cerca de 700 idosos.

_ O MP, sempre que recebe denúncia ou percebe algum desrespeito aos direitos dos idosos, instaura investigação. Já tivemos investigações sobre a discriminação de idosos por serviços bancários e financeiras, tanto na prestação de créditos, quanto na prioridade no atendimento. Também houve expediente que tratou de melhorias no Conselho Municipal do idoso (Comid), bem como temos expediente que trata da reserva de lugares para idosos e outras pessoas em ônibus intermunicipal e acessibilidade dos passeios públicos. Outro tratam das melhorias nos Cras e Creas, os quais atendem também idosos em situação de vulnerabilidade social.

Delegacia 

Elizabeth Shimomura, titular da Delegacia do Idoso, orgulha-se de a cidade sediar um o atendimento à terceira idade. 

_ É uma conquista. No Estado, somos nós (Santa Maria) e Porto Alegre. Prestamos um trabalho que conta com cinco agentes e uma delegada, além de parcerias como a do projeto Acolher, que encaminhamos os idosos ao atendimento psicológico dos estudantes da Fisma (Faculdade Integrada de Santa Maria). A cidade registra tantos casos de violência, mas sempre trabalhamos para coibir. O maior número de ocorrências de estelionato como o golpe do bilhete - informa a delegada.

MERCADO É RESTRITO 
Manter-se ocupado e fazendo o que se gosta é fundamental. Contudo, a receptividade de oportunidades de trabalho não são uma realidade condizente. Segundo a assessoria de Comunicação da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (Sine), com base na divisão etária estabelecida pelo sistema do Ministério do Trabalho, em 2018, 50 pessoas com idade de 65 anos procuram vagas na agência do Sine em Santa Maria. Contudo, até o fechamento desta edição, nenhuma delas foi empregada. A procura foi maior por vagas na construção civil, seguido do comércio.

Atendimento

Em 2018 foram registradas 375 ocorrências diretamente na Delegacia do Idoso, fora as encaminhadas de outras DPs. Abaixo, as ocorrências que tiveram procedimentos instaurados envolvendo pessoas da terceira idade

  • Ameaça - 188
  • Estelionato - 58
  • Lesão corporal - 53
  • Maus-tratos - 50
  • Apropriação indevida - 47

Para denúncias

  • Disque 100 - Direitos Humanos
  • Delegacia do Idoso - (55) 3222-7894, de segunda segunda a sexta, das 8h30min meio-dia e das 13h30min às 18h

MUNICÍPIO NÃO TEM POLÍTICA ESPECÍFICA PARA AO IDOSO

No final de novembro, o Conselho Municipal do Idoso (Comid), com apoio da prefeitura, promoveu a 6ª Conferência da Pessoa Idosa. Os eixos temáticos do encontro, que teve como tema "Os desafios de envelhecer no século 21 e o papel das Políticas Públicas", serão levados para a 6ª Conferência Estadual, a ser realizada nos dias 31 de maio, 1º e 2 de junho de 2019 em Porto Alegre.  

- Muitos dos idosos que estavam participando nem sabiam do que o município oferece, e aquela foi uma oportunidade. Vamos levar os debates adiante. Esse foi o primeiro passo, o passo da informação - relata Givago Ribeiro, superintendente municipal de Cultura, Esporte e Lazer e palestrante do evento.

A própria prefeitura, por meio da Superintendência de Comunicação, admite que não possui uma política específica para o idoso, apenas serviços de atendimentos. Nos CRAS, por exemplo, há grupos de convivência e fortalecimento de vínculos específicos para os idosos e atendimento em domicílio. Já os CREAS atendem pessoas da terceira idade que tiveram seus direitos violados (violência física, psicológica, financeira, negligência, abandono, maus-tratos, etc), além de receber denúncias pelo Disque 100, encaminhamentos do Ministério Público, da Delegacia do Idoso, de demanda espontânea e denúncias por telefone.

Esses centros também encaminham os idosos para serviços e benefício como: os seguintes: Carteira Interestadual do Idoso, Carteira Intermunicipal do Idoso, INSS.

Em relação à saúde, são as equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) que fazem ações de promoção e prevenção, como grupos de caminhada, artesanato e rodas de conversa. As atividades são esporádicas, não havendo um cronograma.

Neste ano, junto da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS) e com a Residência Multiprofissional da UFSM, começou a implantação da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, por meio de capacitações às equipes municipais. O programa, recomendado pelo Ministério da Saúde, vem sendo aplicado em algumas unidades de saúde, oferecendo informações sobre vacinação, medicamentos e temas pertinentes.

De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, as ações de acessibilidade contam com a garantia das vagas especiais na Zona Azul, conforme a legislação vigente, e a emissão da credencial de uso obrigatório nessas vagas. Além disso, a fiscalização tem sido feita pela Coordenadoria de Trânsito e Mobilidade Urbana (CTMU).

PARA AVANÇAR: O QUE DIZEM

Políticas públicas são incipientes. Acredito que a causa seja a indefinição do conceito de idoso. Não me parece correto rotular a faixa etária. Vejo com interesse a redefinição de idoso. Tudo que é imprescindível acima dos 60 anos é imprescindível abaixo dos 60 anos. Necessitamos de papel social em qualquer fase da vida. Devemos estudar o conceito de invalidez. Falar sobre terceira idade é falar sobre qualidade de vida, porque, devido à possibilidade maior de alterações de saúde, sociais e psicológicas, a qualidade pode piorar muito em caso de má condução. Estamos em uma época jamais vivida na história humana, na qual muitas pessoas atingem idade muito mais avançada, exigindo um olhar atento de todos nós para esse fenômeno irreversível"
Jefferson Dressler, médico geriatra 

Deveríamos ter uma secretaria municipal ou equivalente dirigida por uma pessoa maior de 60 anos. A partir daí, reunir as ações da prefeitura, das instituições de ensino, dos clubes, das organizações militares, da Câmara de Vereadores, da Delegacia do Idoso, de órgãos de fomento à pesquisa, imobiliárias, construtoras, associações de aposentados (...). Isso tudo para construir um calendário de ações que contemple as necessidades das pessoas que estão entrando nos 60 anos e aos que já estão nessa faixa há muito tempo"
Carmen Maria Andrade, doutora em Educação e Envelhecimento Humano 

Penso que seja cada vez mais imprescindível para a população mais velha viver melhor, depois de ter colaborado na construção de sua comunidade. É jogar pesado na parceria junto às instituições de Ensino Superior, sejam elas privadas ou públicas, no sentido de aproveitar este potencial de estudos. No mestrado, especializações e cursos técnicos de Cuidadores de Idosos, de Enfermagem e cursos de Arquitetura já apresentam trabalhos maravilhosos e projetos que dignificam a fase da velhice. É só assim se constrói uma cidade que realmente pode acolher os mais velhos de maneira digna" 
José Francisco Silva Dias, doutor em Educação e pesquisador da terceira idad

REPORTAGEM - Pâmela Rubin Matge
FOTOS - Gabriel Haesbaert, Pedro Piegas e Jean Pimentel (arquivo)


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