Foto: Rota de Santa Maria (Divulgação)
Trechos em Venâncio Aires e Mariante tiveram de ser reconstruídos. Em alguns pontos, só foi possível fazer desvios provisórios
Nas próximas semanas, a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) vai decidir qual será o reajuste anual dos pedágios da RSC-287, entre Santa Maria e Tabaí. Questionado pela coluna na sexta, o secretário estadual da Reconstrução e de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, afirmou que o governo gaúcho ainda está avaliando que posição vai tomar em relação ao atraso nas obras de duplicação da rodovia.
+ Entre no canal do Diário no WhatsApp e confira as principais notícias do dia
É que, pelo contrato, a Rota de Santa Maria deveria entregar os trechos urbanos de Tabaí e Santa Cruz do Sul já duplicados até o próximo dia 30 de agosto, que marca o fim do terceiro ano da concessão. Em caso de descumprimento de contrato, há previsão de penalização da concessionária com redução da tarifa de pedágio.
Isso ocorreu em fevereiro passado na concessão do governo federal para a CCR Viasul, que atrasou a entrega da duplicação do trecho da BR-386, entre Lajeado e Marques de Souza. Nesse caso, a tarifa caiu de R$ 5,80 para R$ 5,50.
Na RSC-287, houve atraso por dois motivos: greve dos funcionários da Fepam, no final do ano passado, e por conta das enchentes. A licença ambiental acabou saindo em março passado e a Rota pretendia iniciar as duplicações em maio, mas daí veio a enchente que derrubou pontes e destruiu a rodovia, causando uma situação muito complicada e atípica, obrigando a empresa a gastar R$ 35 milhões para fazer desvios e reconstrução da rodovia, o que levou um mês para permitir o tráfego novamente nos 204 km da estrada. Mesmo assim, ainda há vários pontos sem acostamento até agora.
Resta saber se o governo do Estado e a Agergs levarão isso em conta para “perdoar” a Rota. Porém, não está claro ainda se esse atraso na duplicação, se for usado para penalizar a empresa, impactaria já na revisão tarifária que entrará em vigor agora em setembro ou só no reajuste anual de setembro de 2025. Se for adotada só a inflação, a tarifa de pedágio subiria de R$ 4,30 para R$ 4,48.
A Rota informou que pretende iniciar a construção da nova ponte do Arroio Grande até outubro e concluí-la até o 1º trimestre de 2025.
Duplicação poderá começar por trechos destruídos pela enchente de maio
etende mesmo alterar os trechos que serão duplicados primeiro na RSC-287. Em vez de iniciar as obras nas travessias urbanas de Santa Cruz do Sul e Tabaí, como prevê o contrato, a empresa pediu ao Estado que autorize a realização das primeiras duplicações nos trechos que foram destruídos pelas enchentes de maio.
Porém, além do aval da Secretaria de Parcerias e Concessões, é preciso também das licenças ambientais para esses trechos, que ainda estão em análise. Se tudo der certo, a Rota pretende iniciar essas duplicações em setembro ou outubro.
Se isso for mesmo autorizado, o plano da Rota será fazer a duplicação dos trechos destruídos, onde hoje há desvios, e depois passar o tráfego para as pistas novas, permitindo a construção das pistas no sentido contrário.
O contrato de concessão previa que, até o próximo dia 30 de agosto, a Rota deveria entregar os dois primeiros trechos duplicados, nas travessias urbanas de Tabaí e Santa Cruz, mas as obras atrasaram devido à greve da Fepam e às enchentes de maio.
