Uma fiscalização feita por 32 tribunais de Contas dos Estados revelou um grave raio-x da situação das escolas públicas, estaduais e municipais do país. Vários dados são alarmantes, entre eles o que aponta que 72% dos 1.082 colégios visitados por fiscais não tinham proteção mínima contra incêndios, pois 44% não possuíam extintores, e outros 28% das escolas estavam com os extintores vencidos. Ou seja, milhões de alunos estão correndo sério risco.
Outro dado chocante é que, dessas 1.082 escolas em 527 cidades brasileiras, 63% nem têm biblioteca, algo tão básico e necessário para qualquer aluno poder estudar. Esse levantamento é um soco no estômago dos brasileiros, principalmente de quem sabe da importância da educação básica. E é mais grave ao mostrar de forma tão contundente essa realidade vivida por boa parte dos brasileiros, que é muito diferente dos vídeos de campanhas eleitorais e das promessas de políticos, que adoram falar em defesa da educação.
– Numa determinada unidade de ensino, dentro da sala de aula estava também o fogão e o botijão de gás para o preparo da merenda escolar, com a panela de pressão em cima do fogão – destacou o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, que afirmou que aqui no Rio Grande do Sul, só nove escolas foram pesquisadas porque o TCE tem outras formas de controle.
Em linhas gerais, o levantamente apontou que 57% das salas de aulas visitadas no país são inadequadas como local de estudo. Foram averiguados, aproximadamente, 200 itens de infraestrutura nos colégios. Os principais problemas encontrados foram janelas, ventiladores e móveis quebrados; iluminação e ventilação insuficientes; infiltrações e paredes mofadas. Também foram detectadas falhas na limpeza e higienização das dependências escolares.
A ação, chamada de Operação Educação, feita pela Atricon em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), encontrou 31% das escolas visitadas sem coleta de esgoto e 8%, sem coleta de lixo. Além disso, 7% dos colégios não têm abastecimento de água regular. Em 33%, a merenda não era bem acondicionada.
Além da falta de extintores, em 89% dos colégios vistoriados não havia auto de vistoria dos bombeiros, documento que atesta o cumprimento de regras de combate a incêndios. A vistoria mostrou que 86% das escolas não tinham hidrantes.
– É inadmissível que lugares com tamanha circulação de pessoas, crianças, em sua maioria, não atendam a critérios básicos de segurança. Além disso, sabemos que, para um bom aprendizado, não bastam livros e professores. O ambiente que cerca o aluno também é importantíssimo. Como podemos esperar que esses jovens retenham conhecimento em condições tão adversas? – destacou o presidente do TCESP, Sidney Beraldo.
Até mesmo em São Paulo, que é o Estado mais rico do país, o levantamento encontrou 27% das escolas sem papel higiênico nos banheiros e 38% sem sabão para higienização das mãos.
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Raio-X dos colégios
A partir de vistorias de fiscais em 1.082 escolas estaduais e municipais em todo o país, esse foi o resultado:
- 63% sem bibliotecas
- 63% sem sala de leitura
- 88% sem laboratório ou sala de informática
- 44% sem extintores
- 28% com extintores vencidos
- 89% sem laudo de vistoria dos bombeiros
- 86% sem hidrantes
- 7% sem acesso regular a água
- 57% sem câmera de monitoramento
- 45% estavam sem vigilância particular ou ronda escolar
- 87% sem botão de pânico ou equipamento equivalente
- 53% com problemas na entrada do prédio (17% tinham muro ou paredes com buracos que permitem o acesso de estranhos, 8% tinham portão danificado; e 10% tinham controle de portaria inadequado)
