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Total de 110 resultados da busca por: tj

Prefeitura precisará pagar dívida de R$ 84 milhões até 2020

Metade da dívida do município é com a RGE

Justiça suspende o congelamento de gastos do Estado de 2020

Projeto, proposto pelo governador Eduardo Leite e aprovado em assembleia, previa que os repasses não teriam reajustes

Promotor e advogado deixam o caso principal da boate Kiss

Joel Dutra e Ricardo Breier saíram por motivos diferentes de suas funções

Estado e município são condenados a pagar indenização de vítima da Kiss

Pela segunda vez, os são condenados após análise do STJ ou STF

Defesa da AVTSM se mostra confiante em júri até o final do ano para réus da Kiss

Advogado Ricardo Breier entende que publicação do acórdão do STJ 'materializa o julgamento'

TJ mantém júri popular para acusado de matar modelo santa-mariense em SC

Paulo Odilon Xisto Filho é acusado do assassinato da modelo santa-mariense Isadora Viana Costa em maio do ano passado

TJ mantém júri popular para acusado de matar modelo santa-mariense em SC

Paulo Odilon Xisto Filho é acusado do assassinato da modelo santa-mariense Isadora Viana Costa em maio do ano passado

A falácia da Kiss

Colunista fala da leviandade com que o tema é tratado ainda por muitos

Últimos réus do caso CCI são absolvidos no STJ

Adriana Sangói e Lisandro machado tiveram pedido atendido após recorrerem de condenação

Após decisão do STJ, júri popular do Caso Kiss pode acontecer neste ano

Por unanimidade, ministros decidiram que decisão cabe ao Tribunal do Júri

STJ analisa liberdade de Temer na próxima terça-feira

O ex-presidente retornou à prisão por decisão do TRF2

Bombeiros são condenados por improbidade administrativa no Caso Kiss

Decisão é do final do mês de março deste ano

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