Criança sofreu abuso sexual em instituição de acolhimento, aponta Justiça
Decisão decorre de uma ação do Ministério Público que questionava irregularidades
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Total de 111 resultados da busca por: tj
Prefeitura precisará pagar dívida de R$ 84 milhões até 2020
Metade da dívida do município é com a RGE
Justiça suspende o congelamento de gastos do Estado de 2020
Projeto, proposto pelo governador Eduardo Leite e aprovado em assembleia, previa que os repasses não teriam reajustes
Promotor e advogado deixam o caso principal da boate Kiss
Joel Dutra e Ricardo Breier saíram por motivos diferentes de suas funções
Estado e município são condenados a pagar indenização de vítima da Kiss
Pela segunda vez, os são condenados após análise do STJ ou STF
Defesa da AVTSM se mostra confiante em júri até o final do ano para réus da Kiss
Advogado Ricardo Breier entende que publicação do acórdão do STJ 'materializa o julgamento'
TJ mantém júri popular para acusado de matar modelo santa-mariense em SC
Paulo Odilon Xisto Filho é acusado do assassinato da modelo santa-mariense Isadora Viana Costa em maio do ano passado
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A falácia da Kiss
Colunista fala da leviandade com que o tema é tratado ainda por muitos
Últimos réus do caso CCI são absolvidos no STJ
Adriana Sangói e Lisandro machado tiveram pedido atendido após recorrerem de condenação
Após decisão do STJ, júri popular do Caso Kiss pode acontecer neste ano
Por unanimidade, ministros decidiram que decisão cabe ao Tribunal do Júri
STJ analisa liberdade de Temer na próxima terça-feira
O ex-presidente retornou à prisão por decisão do TRF2
