Bombeiros são condenados por improbidade administrativa no Caso Kiss
Decisão é do final do mês de março deste ano
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STJ deve definir até julho se réus do Caso Kiss irão a júri popular
A definição está nas mãos da 6ª turma, formada por cinco ministros
STJ determina transferência de travesti para ala feminina do Presídio Estadual de Cruz Alta
O entendimento é de que manter a travesti em presídio masculino é impróprio para uma pessoa que se identifica e se comporta como gênero feminino
Tribunal de Justiça decide que Cruz Alta terá um cobrador para cada ônibus
Decisão foi dada nesta quarta
TJ mantém júri de réus do Caso Bernardo em Três Passos
TJRS decidiu manter o Tribunal do Júri na cidade onde o crime aconteceu
Ministro do STF garante liberdade a réus da Rodin até o STJ
Três foram condenados na 2ª instância pelo TRF
Justiça determina vistoria e reparos em pontes de Santa Maria e 24 municípios
Ação foi movida pelo Ministério Público após a morte de cinco pessoas em queda de ponte do Rio Jacuí
Justiça barra o ingresso de mulheres presas no Presídio de São Sepé
Casos de prisão em flagrante, Susepe terá 72 horas para transferência
Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula
Colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, que havia negado a liminar
AO VIVO: STJ julga pedido de Lula para evitar prisão após segunda instância
Corte transmite pela primeira vez uma sessão pela internet
TJ reafirma decisão de que réus da Kiss não irão a júri popular
Dez desembargadores foram unânimes em negar recurso do MP
Justiça determina condução coercitiva de Cezar Schirmer, mas decisão é suspensa
Decisão e liminar foram proferidas nesta sexta-feira
