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Total de 110 resultados da busca por: tj

STJ deve definir até julho se réus do Caso Kiss irão a júri popular

A definição está nas mãos da 6ª turma, formada por cinco ministros

STJ determina transferência de travesti para ala feminina do Presídio Estadual de Cruz Alta

O entendimento é de que manter a travesti em presídio masculino é impróprio para uma pessoa que se identifica e se comporta como gênero feminino

TJ mantém júri de réus do Caso Bernardo em Três Passos

TJRS decidiu manter o Tribunal do Júri na cidade onde o crime aconteceu

Ministro do STF garante liberdade a réus da Rodin até o STJ

Três foram condenados na 2ª instância pelo TRF

Justiça determina vistoria e reparos em pontes de Santa Maria e 24 municípios

Ação foi movida pelo Ministério Público após a morte de cinco pessoas em queda de ponte do Rio Jacuí

Justiça barra o ingresso de mulheres presas no Presídio de São Sepé

Casos de prisão em flagrante, Susepe terá 72 horas para transferência

Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

Colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, que havia negado a liminar

AO VIVO: STJ julga pedido de Lula para evitar prisão após segunda instância

Corte transmite pela primeira vez uma sessão pela internet

TJ reafirma decisão de que réus da Kiss não irão a júri popular

Dez desembargadores foram unânimes em negar recurso do MP

Justiça determina condução coercitiva de Cezar Schirmer, mas decisão é suspensa

Decisão e liminar foram proferidas nesta sexta-feira

Audiências por meio digital podem gerar economia de R$ 500 por preso

Duas salas de videoconferência serão implantadas na Pesm até julho deste ano, para evitar deslocamento dos detentos ao Fórum

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