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Total de 141 resultados da busca por: tj

Justiça suspende parte da lei sobre previdência dos servidores estaduais

Desconto escalonado entraria em vigor a partir de 1 de abril

TJ vai julgar desaforamento de réu em sessão virtual

Com essa medida, análise passará de abril para março

TJ adia para abril análise do desaforamento do réu Luciano Bonilha

Julgamento dele era o único, até o momento, com data marcada

Defesa recorre de decisão do STF para manter júri de réu

Na noite de sexta, Supremo manteve suspensão do julgamento de Luciano Bonilha Leão

STF nega recurso de réu da Kiss e júri permanece suspenso em Santa Maria

Defesa de Luciano Bonilha Leão havia ingressado com o pedido no Supremo na tarde desta sexta-feira, após decisão do STJ

'Não se quer justiça, mas sim vingança' afirma réu da Kiss sobre suspensão de júri

Luciano Bonilha Leão seria julgado nesta segunda-feira em Santa Maria, mas decisão do STJ adiou a sessão

Justiça nega recurso do MP, e júri de Luciano é mantido em Santa Maria

Julgamento dos outros três réus ainda segue sem data definida

MP pede ao STJ que todos os réus do Caso Kiss sejam julgados em Santa Maria

Órgão apelou para instância superior. Entendimento é que o julgamento em momentos distintos tenha decisões conflitantes

TJ decide se dois réus da Kiss serão julgados em Porto Alegre

Julgamento de recursos ocorre nesta quarta-feira

CASO KISS: Justiça marca data para julgar pedido de desaforamento de dois réus

Eles serão analisados pela 1ª Câmara Criminal do TJ ainda em fevereiro

STJ autoriza liberação de resultado do Sisu e inscrições no Prouni

Com isso, processo seletivo com base no Enem deve continuar

Pedido de desaforamento de réu será analisado em fevereiro pelo TJ

Defesa de Marcelo Jesus dos Santos quer que ele seja julgado em Porto Alegre a exemplo do empresário Elissandro Spohr

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