Publicado decreto que regulamenta a Lei Kiss
Diário Oficial do Estado publicou a regulamentação da lei de prevenção à incêndio do Rio Grande do Sul na manhã desta quinta-feira
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Total de 852 resultados da busca por: descumprimento
Dois ex-prefeitos são multados por contratações irregulares
Na ocasião, a prefeitura havia se comprometido a contratar profissionais da área da saúde mediante concurso público
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe revista de mulheres em locais de trabalho
O projeto ainda precisa ser votado no plenário da Casa
Prefeitura dá prazo para Corsan consertar buracos nas ruas
Executivo apontou 200 buracos da companhia em 30 dias
Decreto proíbe o trânsito de veículos de grande porte no centro de Santa Maria
A medida, que passa a valer em 60 dias, busca minimizar os problemas no fluxo do trânsito ocasionados pela circulação destes veículos
Lei que exige nota informando imposto cobrado começa a valer na próxima semana
A regra para a discriminação dos impostos pagos pelo consumidor nas notas fiscais deve ser publicada pelo governo federal nos próximos dias
Juíza Eloisa Helena nega suspensão do aumento da tarifa de ônibus em Santa Maria
A magistrada ainda pediu a realização de uma prova pericial para verificar, de fato, o grau de influência do poder aquisitivo da população no valor do preço
Professores municipais farão paralisação na próxima semana em Santa Maria
Ato faz parte de ações nacionais da categoria
Justiça determina redução da tarifa de ônibus de R$ 2,70 para R$ 2,30 em Passo Fundo
Decisão é liminar e se baseia em ação proposta pelo Ministério Público
17,6% das empreiteiras em Santa Maria tinham irregularidades
Conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 1.062 empresas estão ligadas direta ou indiretamente à construção civil no município
Nem ensaios nem eventos em escolas de samba sem alvarás em Santa Maria
O comunicado foi feito pelos bombeiros no começo da tarde de segunda-feira
Ex-prefeito de Formigueiro está preso pela Lei Maria da Penha
João Natalício da Silva divide cela com outros três detentos no Presídio Estadual de São Sepé
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