Vereadora apresenta projeto contra apresentações que façam apologia a crimes e a drogas
Projeto prevê multa e não liberação de recursos e espaços públicos para artistas que façam qualquer tipo de apologia
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Total de 828 resultados da busca por: descumprimento
Prefeito de Rosário do Sul é cassado pela segunda vez em menos de um ano
Em sessão, vereadores entenderam que o prefeito Luis Henrique Antonello (PMDB) descumpriu Lei de Licitações
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INSS tem prazo de dez dias para reagendar procedimento, conforme a liminar
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A decisão da juíza Heloísa Helena Hernandez é baseada em uma lei municipal de concessão de alvarás
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Delegado Sandro Meinerz deve depor em nova audiência do caso Kiss
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