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Total de 826 resultados da busca por: descumprimento

Prefeitura dá prazo para Corsan consertar buracos nas ruas

Executivo apontou 200 buracos da companhia em 30 dias

Decreto proíbe o trânsito de veículos de grande porte no centro de Santa Maria

A medida, que passa a valer em 60 dias, busca minimizar os problemas no fluxo do trânsito ocasionados pela circulação destes veículos

Lei que exige nota informando imposto cobrado começa a valer na próxima semana

A regra para a discriminação dos impostos pagos pelo consumidor nas notas fiscais deve ser publicada pelo governo federal nos próximos dias

Juíza Eloisa Helena nega suspensão do aumento da tarifa de ônibus em Santa Maria

A magistrada ainda pediu a realização de uma prova pericial para verificar, de fato, o grau de influência do poder aquisitivo da população no valor do preço

Professores municipais farão paralisação na próxima semana em Santa Maria

Ato faz parte de ações nacionais da categoria

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Justiça determina redução da tarifa de ônibus de R$ 2,70 para R$ 2,30 em Passo Fundo

Decisão é liminar e se baseia em ação proposta pelo Ministério Público

17,6% das empreiteiras em Santa Maria tinham irregularidades

Conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 1.062 empresas estão ligadas direta ou indiretamente à construção civil no município

Nem ensaios nem eventos em escolas de samba sem alvarás em Santa Maria

O comunicado foi feito pelos bombeiros no começo da tarde de segunda-feira

Ex-prefeito de Formigueiro está preso pela Lei Maria da Penha

João Natalício da Silva divide cela com outros três detentos no Presídio Estadual de São Sepé

Obra da Faixa Velha de Camobi, em Santa Maria, pode parar

Ministério Público está investigando supostas irregularidades em licenças ambientais para a construção na ERS-509

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