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Total de 840 resultados da busca por: descumprimento

PRF realiza Operação Semana Santa em rodovias federais da região

Policiamento ostensivo deve ser intensificado em 60 pontos de fiscalização

Responsáveis por asilo em Formigueiro são denunciados pelo MP

Fiscalização em outubro do ano passado apontou irregularidades

Câmara aprova projeto que criminaliza venda de bebidas a menores de 18 anos

Projeto vai à sanção da presidente Dilma Rousseff

Dois anos depois, fiscalização não acompanha avanço das leis

Normas e procedimentos foram modificados ou atualizados nas três esferas de governo

Caixa é o primeiro no ranking de queixas entre os grandes bancos do país

Em segundo lugar, ficou o Banrisul, entre as instituições com mais de 2 milhões de clientes

Hospital de Rosário do Sul retoma os serviços

Atendimentos pelo SUS estavam suspensos desde o último domingo

Hospital de Rosário do Sul pode retomar serviços

Médicos devem decidir se aceitam a proposta de receber os pagamentos atrasados parcelados

TCE emite parecer desfavorável às contas de ex-prefeito de Jaguari

João Mario Cristofari (PMDB), que havia sido cassado, não teria atendido a Lei de Responsabilidade Fiscal

TCE reprova contas de ex-prefeito de Rosário do Sul

Tribunal declarou o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

Google Brasil é multada pela Justiça Federal de Santa Maria

Google terá de pagar R$ 2,6 milhões por demorar ao fornecer informações sobre pornografia infantil à polícia

Após regulamentação da Lei Kiss, estabelecimentos terão mais prazo para se adequar

Decreto publicado nesta quinta-feira, diz como a nova lei de prevenção a incêndios será aplicada, traz os prazos para adequações e as penalidades

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