Aprovada lei que obriga agressores de mulheres a fazer reabilitação
Texto segue para sanção presidencial
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Total de 87 resultados da busca por: projeto de lei
VÍDEO: Por 17 votos a 1, vereadores aprovam extinção de carroças em Santa Maria
PL foi proposto pelo executivo e votado na noite desta quinta-feira
Senado aprova projeto que obriga SUS a realizar exame de câncer em 30 dias
Como já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
População pode opinar em projeto que proíbe copos plásticos em Santa Maria
Sugestões podem ser apresentadas na Câmara de Vereadores até dia 19 deste mês
Aprovado projeto que permite acesso de animais aos hospitais
Segundo o autor, a visita dos pets pode auxiliar significativamente no tratamento de doenças
Projeto de abuso de autoridade é um ataque à Lava-Jato
Risco é que o combate à corrupção seja minado por risco que a matéria impõe ao MP, Judiciário e à polícia
Vereadores retomam trabalhos na Câmara após plenário passar por reformas
Durante a sessão plenária, foi aprovado o projeto sobre o plano de carreira dos servidores municipais
Um ano após virar lei, circulação de pets em shoppings de Santa Maria agrada lojistas e tutores
Movimento de cães e gatos é maior aos finais de semana
Aprovado projeto de lei orçamentária para 2020 em Santa Maria
Na última sessão antes do recesso, Câmara aprovou projeto que é base do orçamento do ano que vem da prefeitura
Governo pretende dobrar pontos para suspensão de CNH
Também foi anunciado que validade de carteira pode aumentar
Projeto de vereadora propõe que casas noturnas e shoppings tenham desfibriladores
Na proposta da parlamentar, haveria necessidade de que os locais contassem com profissionais treinados
Suplentes podem ter poderes de titulares no Legislativo de Santa Maria
Projeto foi aprovado na terça-feira
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