Projeto de vereadora propõe que casas noturnas e shoppings tenham desfibriladores
Na proposta da parlamentar, haveria necessidade de que os locais contassem com profissionais treinados
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Total de 77 resultados da busca por: projeto de lei
Suplentes podem ter poderes de titulares no Legislativo de Santa Maria
Projeto foi aprovado na terça-feira
Prefeitura encaminha proposta de 3,75% de reposição salarial aos servidores
Percentual contemplará os funcionários ativos e inativos
Comissão aprova divulgação obrigatória de dados sobre alvarás de boates
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reposição salarial de servidores da prefeitura e da Câmara deve ser de 3,75%
Prefeitura deve enviar em breve o projeto para a Câmara de Vereadores
Câmara aprova projeto de lei para combate ao assédio sexual em ônibus de Santa Maria
Deliberação ocorreu na terça-feira
Projeto para ensino domiciliar prevê matrícula e exame anual
Projeto de lei foi oficializado ontem durante a cerimônia dos 100 dias de governo Bolsonaro
Governo propõe dobrar o limite de pontos para suspensão da carteira de habilitação
No mesmo projeto de lei, o ministro de Infraestrutura também pretende ampliar para 10 anos o prazo de renovação da CNH
Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica
Proposta segue agora para o Senado
Projeto que torna crime assédio moral no trabalho é aprovado
Proposta prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal com pena de detenção até dois anos
Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público
Proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados
Aprovada lei que permite regularizar mais puxadinhos em Santa Maria
Construções finalizadas até dezembro poderão ser regularizadas
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