Santa Maria se posiciona favorável à flexibilização da máscara
AM Centro não recomenda que municípios desobriguem uso por meio de decretos. Dois municípios da região já liberaram
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Total de 234 resultados da busca por: decreto
Tupanciretã tem decreto que libera uso de máscara em ambientes ao ar livre
Decreto, publicado na manhã desta segunda-feira, prevê exceções. É o segundo município da região a flexibilizar o uso
Em decreto, Bolsonaro regulamenta acesso a absorventes para mulheres de baixa renda
Outras duas medidas, sobre maternidade e empreendedorismo feminino, foram assinados pelo presidente
PGE recorre de decisão que suspendeu decreto sobre utilização de máscaras por crianças
No sábado, liminar suspendeu decreto do governo do Estado que apenas recomendava a utilização de máscaras em crianças maiores de 6 e menores de 12 anos
Estado divulga regras de convênios para a construção de microaçudes
Serão priorizados os municípios atingidos pela estiagem, com decreto de situação de emergência homologado pelo Estado
Uso facultativo de máscaras em crianças é alvo de críticas e questionamentos
Governo retirou a exigência do uso do material para menores de 12 anos em decreto estadual
Mesmo com decretos de emergência, municípios reclamam da burocracia para acesso a recursos
Até agora, nenhuma prefeitura gaúcha recebeu repasses federais para amenizar efeitos da estiagem. Ministério do Desenvolvimento Regional confirma que há 40 solicitações em análise
Todas as 39 cidades da Região Central estão em emergência por causa da estiagem
Santana da Boa Vista foi a última cidade a assinar o decreto nesta terça-feira. Prejuízo na região é de R$ 2,5 bilhões
Apenas uma cidade da região ainda não está em situação de emergência por causa da seca
Dilermando de Aguiar, Silveira Martins e Lavras do Sul assinaram o decreto e elevaram o total de municípios em emergência para 38. Santana da Boa Vista é a única prefeitura que ainda está em fase de contabilizar as perdas
Governo federal reconhece situação de emergência em Santa Maria por causa da estiagem
Pelo menos 35 cidades da região somam perdas em função da falta de chuva
Mais duas cidades da região decretam situação de emergência por causa da estiagem
São Sepé e Dona Francisca assinaram o decreto nesta terça-feira. Agora, já são 35 municípios na mesma situação
Sobe para 33 o número de cidades da região em situação de emergência pela estiagem
Apenas seis prefeituras ainda não fizeram a assinatura do decreto na Região Central. Municípios ainda contabilizam perdas e devem elaborar os decretos nos próximos dias
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