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Total de 213 resultados da busca por: decreto

Escolas seguem decreto, mas recomendam uso de máscaras em casos especiais

Após emissão do decreto, instituições como o Colégio Adventista emitiram comunicados aos pais

Uso de máscara em ambiente ao ar livre não é mais obrigatório no Estado

Decreto que regulamenta a medida foi publicado na noite desta quarta-feira

Santa Maria se posiciona favorável à flexibilização da máscara

AM Centro não recomenda que municípios desobriguem uso por meio de decretos. Dois municípios da região já liberaram

Tupanciretã tem decreto que libera uso de máscara em ambientes ao ar livre

Decreto, publicado na manhã desta segunda-feira, prevê exceções. É o segundo município da região a flexibilizar o uso

Em decreto, Bolsonaro regulamenta acesso a absorventes para mulheres de baixa renda

Outras duas medidas, sobre maternidade e empreendedorismo feminino, foram assinados pelo presidente

PGE recorre de decisão que suspendeu decreto sobre utilização de máscaras por crianças

No sábado, liminar suspendeu decreto do governo do Estado que apenas recomendava a utilização de máscaras em crianças maiores de 6 e menores de 12 anos

Estado divulga regras de convênios para a construção de microaçudes

Serão priorizados os municípios atingidos pela estiagem, com decreto de situação de emergência homologado pelo Estado

Uso facultativo de máscaras em crianças é alvo de críticas e questionamentos

Governo retirou a exigência do uso do material para menores de 12 anos em decreto estadual

Mesmo com decretos de emergência, municípios reclamam da burocracia para acesso a recursos

Até agora, nenhuma prefeitura gaúcha recebeu repasses federais para amenizar efeitos da estiagem. Ministério do Desenvolvimento Regional confirma que há 40 solicitações em análise

Todas as 39 cidades da Região Central estão em emergência por causa da estiagem

Santana da Boa Vista foi a última cidade a assinar o decreto nesta terça-feira. Prejuízo na região é de R$ 2,5 bilhões

Apenas uma cidade da região ainda não está em situação de emergência por causa da seca

Dilermando de Aguiar, Silveira Martins e Lavras do Sul assinaram o decreto e elevaram o total de municípios em emergência para 38. Santana da Boa Vista é a única prefeitura que ainda está em fase de contabilizar as perdas

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