Após decisão do STJ, júri popular do Caso Kiss pode acontecer neste ano
Por unanimidade, ministros decidiram que decisão cabe ao Tribunal do Júri
Por unanimidade, ministros decidiram que decisão cabe ao Tribunal do Júri
Superior Tribunal de Justiça irá analisar pedido da AVTSM e do próprio MP em tentativa de reverter decisão do TJ
Recurso especial tramita no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e busca reverter decisão do Tribunal de Justiça (TJ), que determinou julgamento convencional
Parentes estão sendo acusados de fazerem críticas na imprensa sobre a condução do inquérito
Até hoje, ninguém foi responsabilizado
Decisão é do final do mês de março deste ano
Recurso especial que pede a manutenção do Tribunal do Júri tramita na 6ª turma do STJ
Decisão foi publicada hoje pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Um recurso especial substituiu a pena de prestação de serviços à comunidade pelo pagamento de multa
Decisão unânime foi dada pelos desembargadores do TRF4 na tarde de quarta-feira
Engenheira membro do CREA/RS e subcomandante do Corpo de Bombeiros serão ouvidos, nesta quarta-feira, na 4ª Vara Cível de Santa Maria
Sessão está prevista para ter início às 14h, em Porto Alegre
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