Réus são absolvidos após Brigada Militar entrar em residência sem mandado judicial
Com atuação da Defensoria Pública do Estado, a decisão da juíza do caso levou em conta um recente entendimento do STJ. que exige mais comprovações
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Total de 47 resultados da busca por: STJ
Justiça nega recurso de ex-sócio da boate Kiss e mantém Júri Popular
Julgamento segue mantido para 1º de dezembro na Capital
MP recorre ao STJ na tentativa de trazer julgamento do caso Kiss a Santa Maria
Recurso não tem efeito suspensivo e júri, conforme um dos promotores responsáveis pelo caso, não corre o risco de atrasar
Defesa recorre de decisão do STF para manter júri de réu
Na noite de sexta, Supremo manteve suspensão do julgamento de Luciano Bonilha Leão
STF nega recurso de réu da Kiss e júri permanece suspenso em Santa Maria
Defesa de Luciano Bonilha Leão havia ingressado com o pedido no Supremo na tarde desta sexta-feira, após decisão do STJ
'Não se quer justiça, mas sim vingança' afirma réu da Kiss sobre suspensão de júri
Luciano Bonilha Leão seria julgado nesta segunda-feira em Santa Maria, mas decisão do STJ adiou a sessão
MP pede ao STJ que todos os réus do Caso Kiss sejam julgados em Santa Maria
Órgão apelou para instância superior. Entendimento é que o julgamento em momentos distintos tenha decisões conflitantes
STJ autoriza liberação de resultado do Sisu e inscrições no Prouni
Com isso, processo seletivo com base no Enem deve continuar
Em julgamento, STJ nega recurso a réu do caso Kiss
Defesa de Mauro Hoffmann alegava omissão na análise de provas no processo que ocorreu em junho deste ano
Justiça determina soltura de acusado de assassinar modelo santa-mariense
Paulo Odilon Xisto Filho recebeu habeas corpus de ministro nesta sexta-feira. Crime ocorreu em maio de 2018, em Imbituba, Santa Catarina
Promotor e advogado deixam o caso principal da boate Kiss
Joel Dutra e Ricardo Breier saíram por motivos diferentes de suas funções
Estado e município são condenados a pagar indenização de vítima da Kiss
Pela segunda vez, os são condenados após análise do STJ ou STF
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