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Total de 39 resultados da busca por: STJ

Réus são absolvidos após Brigada Militar entrar em residência sem mandado judicial

Com atuação da Defensoria Pública do Estado, a decisão da juíza do caso levou em conta um recente entendimento do STJ. que exige mais comprovações

Justiça nega recurso de ex-sócio da boate Kiss e mantém Júri Popular

Julgamento segue mantido para 1º de dezembro na Capital

MP recorre ao STJ na tentativa de trazer julgamento do caso Kiss a Santa Maria

Recurso não tem efeito suspensivo e júri, conforme um dos promotores responsáveis pelo caso, não corre o risco de atrasar

Defesa recorre de decisão do STF para manter júri de réu

Na noite de sexta, Supremo manteve suspensão do julgamento de Luciano Bonilha Leão

STF nega recurso de réu da Kiss e júri permanece suspenso em Santa Maria

Defesa de Luciano Bonilha Leão havia ingressado com o pedido no Supremo na tarde desta sexta-feira, após decisão do STJ

'Não se quer justiça, mas sim vingança' afirma réu da Kiss sobre suspensão de júri

Luciano Bonilha Leão seria julgado nesta segunda-feira em Santa Maria, mas decisão do STJ adiou a sessão

MP pede ao STJ que todos os réus do Caso Kiss sejam julgados em Santa Maria

Órgão apelou para instância superior. Entendimento é que o julgamento em momentos distintos tenha decisões conflitantes

STJ autoriza liberação de resultado do Sisu e inscrições no Prouni

Com isso, processo seletivo com base no Enem deve continuar

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