Defesa da AVTSM se mostra confiante em júri até o final do ano para réus da Kiss
Advogado Ricardo Breier entende que publicação do acórdão do STJ 'materializa o julgamento'
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Total de 47 resultados da busca por: STJ
A falácia da Kiss
Colunista fala da leviandade com que o tema é tratado ainda por muitos
Últimos réus do caso CCI são absolvidos no STJ
Adriana Sangói e Lisandro machado tiveram pedido atendido após recorrerem de condenação
Após decisão do STJ, júri popular do Caso Kiss pode acontecer neste ano
Por unanimidade, ministros decidiram que decisão cabe ao Tribunal do Júri
STJ analisa liberdade de Temer na próxima terça-feira
O ex-presidente retornou à prisão por decisão do TRF2
STJ deve definir até julho se réus do Caso Kiss irão a júri popular
A definição está nas mãos da 6ª turma, formada por cinco ministros
STJ determina transferência de travesti para ala feminina do Presídio Estadual de Cruz Alta
O entendimento é de que manter a travesti em presídio masculino é impróprio para uma pessoa que se identifica e se comporta como gênero feminino
Ministro do STF garante liberdade a réus da Rodin até o STJ
Três foram condenados na 2ª instância pelo TRF
Justiça determina vistoria e reparos em pontes de Santa Maria e 24 municípios
Ação foi movida pelo Ministério Público após a morte de cinco pessoas em queda de ponte do Rio Jacuí
Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula
Colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, que havia negado a liminar
AO VIVO: STJ julga pedido de Lula para evitar prisão após segunda instância
Corte transmite pela primeira vez uma sessão pela internet
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