Reitores vão pressionar Congresso para derrubar medida provisória
Reitor da UFSM, Paulo Burmann diz que medida causa certa estranheza por interferir nos processos internos de cada instituição
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Total de 21 resultados da busca por: medida provisoria
Bolsonaro edita medida que muda escolha de reitor e reduz autonomia de universidades
Texto da MP elimina possibilidade de consulta à comunidade acadêmica
Câmara aprova medida provisória que amplia para R$ 998 valor de saque do FGTS
Caso a lei seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, quem já retirou o dinheiro poderá sacar o restante
Gilmar Mendes suspende MP que faculta editais públicos em jornais
Para o ministro, o texto da medida não preenche o requisito legal de urgência e poderia prejudicar a transparência na divulgação de licitações
Tudo que você precisa saber sobre o saque do FGTS que começa hoje
A partir desta sexta, só quem tem conta na Caixa pode sacar. Aos demais, inicia em outubro
Bolsonaro assina e publica MP que acaba com aviso de licitação pública em jornal
Presidente alega que publicação em veículos impressos é obsoleta
Medida Provisória pode criar carteira estudantil digital
Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante
Medida deve garantir funcionamento da Defensoria Pública da União em Santa Maria
Decisão do presidente da República garante manutenção de outras 42 unidades espalhadas pelo interior do país
Bolsonaro assina Medida Provisória que fará pente-fino no INSS
Conjunto de regras pretende corrigir distorções legais que abrem brechas para pagamentos considerados indevidos
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