Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia
Ação está em tramitação na Corte desde 2013
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Total de 178 resultados da busca por: STF
Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância
Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019
STF concede habeas corpus a suspeito de assassinar modelo santa-mariense em Santa Catarina
Ministério Público catarinense tem cinco dias para recorrer da decisão
STF julga nesta quarta a constitucionalidade do indulto de Natal
Raquel Dodge entendeu que o texto contribuía para a impunidade e poderia beneficiar condenados por corrupção
Temer sanciona aumento do STF, e Fux suspende auxílio-moradia
Salário dos ministros passa de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e pode ter efeito cascata de R$ 4 bilhões
Supremo não autoriza prática do ensino domiciliar
Para maioria, Constituição prevê apenas ensino público ou privado
STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar
Sessão aconteceria em 30 de agosto, mas foi remarcada
Ministro do STF garante liberdade a réus da Rodin até o STJ
Três foram condenados na 2ª instância pelo TRF
STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019
Proposta de aumento de 16% deve passar por análise do Congresso. Atualmente, salário é de R$ 33,7 mil
Acordos pelo site podem dar fim a ações sobre planos econômicos de 1980 e 1990
A estimativa é que mais de 1 milhão de ações que tramitam em várias instâncias da Justiça poderão ser encerradas
STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça
As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F
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