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Total de 2267 resultados da busca por: legislacao

MEC contrata gráfica para a realização do Enem 2019

Dispensa de licitação foi formalizada hoje

Ministério Público do Trabalho propõe acordo para corrigir problemas no Marfrig de São Gabriel

Segundo o MPT, vistoria encontrou irregularidades que afetam condições de trabalho. Empresa nega

Motoristas de aplicativo devem se inscrever junto à Previdência Social

Empresas poderão exigir a regularidade e checar veracidade das informações prestadas

Decreto assinado por Bolsonaro dá direito a porte de arma a políticos, caminhoneiros e mais categorias

Em evento, Bolsonaro disse que as regras entrarão em vigor em 30 dias

Decreto para vendedores de lanches em Santa Maria não tem prazo

Previsão era que o novo decreto se tornasse público em janeiro deste ano, mas o texto ainda passa por avaliações

Clínica psiquiátrica irregular é alvo de queixa de vizinhos no centro de Santa Maria

Prefeitura afirma já ter notificado direção do local para que providencie regularização

OAB/RS lança projeto que ajudará na criação de lei

Observatório terá os santa-marienses Marcos Pippi e Luciano de Medeiros no comando

145 famílias de Santa Maria vivem em zonas consideradas de risco pela Defesa Civil

Veja as 22 áreas perigosas e as dicas de como agir em casos de deslizamentos, vendavais, inundações e chuvas de granizo

Projeto de lei que regra transporte por aplicativo prevê pagamento de impostos a motoristas

Para regularizar serviço, projeto aplica a lei federal, que inclui cobrança de ISSQN e fixação de uma taxa

Prefeitura aposta em empréstimo para minimizar problemas das paradas de ônibus

Recurso de, pelo menos, R$ 500 mil seria obtido junto ao Finisa, conforme apurou a coluna

Convocada nova gráfica para impressão do Enem 2019

Governo federal garante que o cronograma da prova está mantido

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