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Total de 2267 resultados da busca por: legislacao

Bolsonaro cria 13º para Bolsa Família e afirma que cumpriu as 35 metas

Cerimônia foi realizada na manhã desta quinta-feira

Emissão da identidade digital deve começar no segundo semestre de 2019

Ela estará disponível para smartphones e tablets

Vereador de Santa Maria propõe ficha limpa para CCs

Projeto vale também para funções gratificadas no setor municipal da cidade

Donos de mercados são autuados por venda de produtos impróprios para consumo em Cruz Alta

Eles vão responder por crimes contra o consumidor

Falta de merendeiras e monitores em escolas municipais vira alvo de questionamento da Câmara

A rede conta com 171 monitores, que atendem a 780 alunos especiais nas escolas

Bombeiros são condenados por improbidade administrativa no Caso Kiss

Decisão é do final do mês de março deste ano

VÍDEO: flagrantes mostram imprudência de motoristas nas ruas campeãs de multas em Santa Maria

Prefeitura quer instalar lombadas eletrônicas para controle da velocidade na cidade

OUÇA: homem é detido por suspeita de assediar menina de 13 anos dentro de ônibus em Santa Maria

Motorista e cobrador impediram que ele fugisse até a chegada da Brigada Militar (BM)

Emissora é condenada por maus-tratos a cachorro em programa

Rede de televisão não poderá exibir em sua programação animais em situações abusivas

Uso de canudinhos plásticos está proibido em Santa Maria

Comércio teve 180 dias para se adequar à nova legislação

São Gabriel recebe seis profissionais do Mais Médicos

Alguns devem atuar no interior, o que deve possibilitar a reabertura de postos de saúde nas localidades

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