Justiça reconhece maternidade afetiva de casal em Santa Maria

Foi num almoço em família, em 2013, que Sofia, com 4 anos, resolveu a questão por conta própria. Sem que ninguém pedisse, ela pegou um prato e colocou ao lado do de Helenne, que visitava a casa pela primeira vez. Era o jeito da criança dizer: você também pertence a esse lugar. Doze anos depois, esse mesmo sentimento ganhou forma no papel. Neste mês de maio, após um processo jurídico de cerca de um ano, o nome de Helenne Sanderson foi incluído na certidão de nascimento de Sofia Dall'Alba, 17 anos, junto ao de Carilissa Dall'Alba, sua mãe biológica e companheira de Helenne há 12 anos.

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Carilissa e Helenne são mulheres surdas e se conheceram pela internet. Elas moravam em Estados diferentes: Carilissa em Caxias do Sul (RS), Helenne em Brasília (DF). O relacionamento começou à distância, por videochamadas, com Sofia participando das ligações desde pequena. Alguns anos depois, Helenne se mudou definitivamente para o Sul do Brasil. A família de três mulheres e a gata Lili passaram a dividir o mesmo teto, em Santa Maria.  

Para Sofia, a compreensão de que as duas eram um casal veio aos poucos, como é natural para uma criança. Por um tempo, ela apresentava Helenne aos colegas de escola como "a amiga da minha mãe que mora com a gente". Mas, o afeto entre elas crescia cada vez mais. Sofia desenhava as três juntas, queria sempre as duas por perto. Em um Dia das Mães, correu até Helenne com uma agenda e um bilhete da escola pedindo dinheiro, um presente para Carilissa. 

– Eu olhei aquilo e achei lindo. Ela me via como uma figura de pai. A filha pedindo dinheiro para presentear a mãe – lembra Helenne.

Carilissa e Helenne oficializaram a união em um casamento intimista, no dia 8 de março de 2020, Dia da Mulher. Sofia entendeu que sua configuração de família é simples: ela tem duas mães. 

– Para mim, não faz muita diferença, porque a gente vai continuar sendo uma família, com ou sem documentos. Mas é muito importante que isso esteja na Justiça – relata Sofia. 

Um ano de processo

A ideia de colocar o nome de Helenne nos documentos de Sofia surgiu da própria adolescente, que começou a questionar a ausência. O genitor de Sofia morreu quando ela tinha 11 anos, em 2020, vítima de Covid-19. Apesar de não fazer parte da rotina familiar da filha, a decisão de manter o nome do genitor veio de Carilissa e Helenne, que acreditam que reservar essa história era parte de respeitar Sofia. 

A família procurou a advogada Renata Quartiero, que já havia conduzido um caso inédito em Santa Maria alguns anos atrás: uma ação de paternidade afetiva com exclusão de pai biológico. A petição de Renata foi construída como uma linha do tempo: fotos da Sofia criança com Helenne, registros do Dia das Mães, imagens das três em viagem a Paris. No final, o pedido. 

– Eu escrevia a peça e sempre fazia questão de colocar uma foto dela juntas. Foi um processo muito especial, extremamente humano e emocionante. Um caso que, com certeza, vai ficar marcado na minha carreira – conta Renata. 

O processo foi aberto em maio de 2025 e concluído em pouco menos de um ano. 

O caso se encaixou, então, no conceito jurídico de multiparentalidade, a certidão foi ampliada, não substituída. Sofia passou a ter, oficialmente, um pai, duas mães e seis avós: os paternos, os maternos de Carilissa e os pais de Helenne, que entraram como avós maternos. Como o genitor é falecido, não houve necessidade de citação ou disputa judicial. 

O juiz reconheceu o vínculo afetivo duradouro e concedeu proteção jurídica, sem necessidade de perícia social ou estudo forense.

Multiparentalidade: o que é como funciona

• Reconhece mais de dois vínculos parentais sem que um apague o outro;
• Pode ser feita em cartório quando não há registro anterior, ou na justiça quando há;
• Exige comprovação do vínculo afetivo: fotos, vídeos, histórico de convivência;
• Garante direitos como herança, previdência social e representação legal;
• No caso de menor com mais de 12 anos, pode abrir processo diretamente com advogado.

– Essa sentença não criou uma família. Essa família já existia há muitos anos. O judiciário só reconheceu juridicamente uma realidade construída com amor, cuidado e presença – finaliza Quartiero.

O papel chegou. E com ele, o alívio

Quando a certidão ficou pronta, Helenne foi direto à tatuadora, uma decisão que já havia tomado mentalmente durante o longo período de espera. Ela queria marcar no corpo o que o papel havia finalmente confirmado.

Em uma sessão de massoterapia, a profissional olhou para o desenho e perguntou para Helenne quem era. Ela respondeu sem hesitar: "É minha filha." Essa foi a primeira vez que ela disse isso com um documento que provava. Uma frase simples, dita no cotidiano, que carregava anos de um sentimento imensurável.

Para Carilissa, que viaja com frequência a trabalho, a mudança também é prática: antes, quando precisava deixar Sofia com Helenne, havia sempre a preocupação de que ela não tinha nenhum papel que comprovasse a responsabilidade.

– Agora, a Sofia já é quase adulta, tem suas responsabilidades. Mas sempre que eu viajava, ficava preocupada. Qualquer imprevisto poderia virar um problema. Com a decisão, fico tranquila, existe um documento que certifica que eu e a Helenne somos responsáveis por ela – desabafa.

“Ser mãe é ser acima do possível e do impossível”

Durante a infância de Sofia, Carilissa tinha receio de que a vida da filha fosse rotulada, seja por ter duas mães ou por ambas serem surdas. Mas, felizmente, nunca se confirmou. Na escola, os colegas da filha chegavam curiosos, querendo saber o sinal de Carilissa, de Helenne, como se fazia em Libras essa ou aquela palavra. A convivência foi tranquila desde o começo, e isso trouxe alívio para as três. 

Sofia cresceu bilíngue e vive entre português e Libras. Considerada como CODA (Child of Deaf Adults), um termo em inglês para "Filho de Adultos Surdos", ela participa de encontros com outras pessoas que dividem a mesma realidade. 

Desenhos, pinturas e homenagens chegam de pessoas que se identificam com o que elas representam. Uma família rara de se ver, como Carilissa reconhece, mas completamente natural por dentro. 

– Ser mãe é ser acima do possível e do impossível. Lembro que minha mãe me pegava no colo e cantava músicas mesmo eu tendo nascido surda. A nossa vizinha até falava que não havia necessidade, já que eu não iria ouvir. Mas, ela cantava para as minhas duas irmãs mais velhas quando eram bebês, e para mim teria que fazer o mesmo. É essa resiliência que eu quero passar. Mãe é amor. Mãe é quem cria – conta Carilissa.

Sofia, que se prepara para o vestibular e quer cursar medicina veterinária, influência do avô, que criava animais no campo, cresceu sabendo o que poucas crianças têm a sorte de saber desde cedo: que amor de mãe pode vir em dobro.

*A entrevista que compõe esta reportagem foi mediada pela intérprete Raisa de Matos.

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