Das ruínas à modernidade: antiga sede da USE se tornará nova casa do Sesc
Nova unidade do Sesc contará com diversos serviços voltados à saúde, à assistência social, cultura, entre outros
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Total de 2267 resultados da busca por: legislacao
Bebidas alcoólicas não terão venda proibida a partir de segunda no RS
Governo proibiu venda de itens não essenciais. Produtos de alimentação, limpeza e higiene são permitidos
Novo decreto permite multa de até R$ 4 mil para quem não utilizar máscara corretamente
Porém, segundo o Piratini, em cidades que já existe legislação sobre isso, como Santa Maria, vale a lei municipal
Presidente do Inep é exonerado do cargo
Medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta
Prefeitura detalha ações em meio à Covid-19 junto ao Legislativo
Na mesa do Plenário, o presidente da Câmara recebeu o prefeito Pozzobom para 'prestação de contas' em relação à pandemia
Governo propõe redução de valores para licenciamento do Detran
Taxa poderá passar de R$ 94,69 para R$ 66,70
Sindicatos também divergem sobre aulas presenciais
Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul e o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul ainda não entraram em acordo sobre o retorno das aulas
Motorista embriagado é preso após provocar acidente na BR-290
Bafômetro acusou quantidade de álcool 28 vezes acima do tolerado pela legislação
Com novo decreto, 70% não precisarão mais pedir isenção de alvará à Vigilância para abrir empresa
Prefeitura de Santa Maria simplificou ainda mais as regras para abertura e renovação de alvarás
Liminar determina que Detran volte a emitir documentos impressos
Ação segue tramitando na Justiça e vale para todo o país
VÍDEO: 400 placas são instaladas, mas falta de sinalização ainda confunde o trânsito
Diário percorreu bairros da cidade e identificou placas irregulares, estragadas pelo vento ou pichações e, também, a falta de sinalização onde é necessário
PLURAL: os textos de Neila Baldi e Noemy Bastos Aramburú
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
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