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Total de 2267 resultados da busca por: legislacao

Santa Maria registra dois casos de mormo em equinos neste ano

Doença não era registrada desde 2015 na cidade. Os dois cavalos foram eutanasiados

94kg de carne são apreendidos e quatro pessoas são presas em Cacequi

Oito estabelecimentos comerciais e açougues foram fiscalizados na quinta-feira

94kg de carne são apreendidos e quatro pessoas são presas em Cacequi

94kg de carne são apreendidos e quatro pessoas são presas em Cacequi

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VÍDEO: Saiba como estarão divididos os recursos de Santa Maria em 2021

Lei Orçamentaria Anual para o exercício do próximo ano foi aprovada nesta terça-feira na Câmara de Vereadores

VÍDEO: Saiba como estarão divididos os recursos de Santa Maria em 2021

VÍDEO: Saiba como estarão divididos os recursos de Santa Maria em 2021

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Aprovado projeto de lei que deve reduzir gastos do poder público

O projeto serve tanto para a prefeitura quanto para e Legislativo e irá adequar a lei de Santa Maria à lei federal

Aprovado projeto de lei que deve reduzir gastos do poder público

Aprovado projeto de lei que deve reduzir gastos do poder público

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Prefeitura pede que população utilize os serviços online para pagar o IPTU

Secretário de Finanças, Mateus Frozza, tirou dúvidas sobre o imposto e reiterou que o serviço pode ser acessado em meio digital

VÍDEO: prefeito da região quer alterar lei estadual de incentivo ao asfaltamento

Matione Sonego quer pavimentar trecho da VRS-823, que liga Restinga Sêca ao Distrito de Vale Vêneto e, para isso, quer contar com ajuda de empresas de fora da cidade, que devem destinar parte do ICMS por meio de dispositivo previsto em lei

VÍDEO: prefeito da região quer alterar lei estadual de incentivo ao asfaltamento

VÍDEO: prefeito da região quer alterar lei estadual de incentivo ao asfaltamento

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População com HIV positivo tem diversos direitos assegurados

Entre eles estão benefícios, gratuidades e oportunidade de tratamento contínuo com acompanhamento multiprofissional

2,5 mil pessoas tem HIV positivo em Santa Maria e quase 700 delas não estão em tratamento

'Faça o teste de HIV. Se der positivo, inicie o tratamento': campanha nacional deste ano alerta para testagem e prevenção

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