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Total de 2267 resultados da busca por: legislacao

Câmara dá parecer favorável a plantio de maconha para fins medicinais

Relator do projeto, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), ressalta que projeto só regulamenta lei existente

Câmara dá parecer favorável a plantio de maconha para fins medicinais

Câmara dá parecer favorável a plantio de maconha para fins medicinais

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Realização da Feisma neste ano ainda é incerta

Evento online é totalmente descartado pela organização

Validade de credenciais de estacionamento para idosos e PCD é prorrogada

As credenciais servem para utilizar as vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência (PCD)

Anvisa nega certificação para a fabricante da vacina Covaxin

Decisão está publicada no Diário Oficial desta terça-feira

Apenas 54,8% faz o uso adequado da máscara em Santa Maria

Para infectologista, desde o começo da pandemia, seriam importantes campanhas educativas, além de políticas de distribuição gratuita do equipamento à população por parte do poder público

Lei estadual inclui educação e atividade física como essenciais no RS

Aulas presenciais, porém, ficam suspensas na bandeira preta após decisão do STF

Pacientes das alas adulto e neonatal são transferidos para nova Central de UTIs do Husm

Há ainda duas UTIs a serem transferidas: a pediátrica e a cardiológica

Passageiros reclamam de tempo de espera em paradas de ônibus de Santa Maria

Número de veículos diminuiu durante a bandeira preta. ATU garante que horários e linhas são adequados constantemente

Após anular condenações, STF decide conduta de Sergio Moro

Ministro do Supremo considerou que JF de Curitiba não tinha competência para julgar casos envolvendo o petista

Inep publica resultado das análises de recursos do Revalida

Exame é feito por estudantes que se graduaram em outros países e pretendem exercer medicina no Brasil

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