Prédio da Justiça Militar recebe o nome do advogado Hélvio Jobim

• 18/03/2022 15:00

A homenagem foi concretizada na manhã desta sexta com a presença de autoridades e membros da família Jobim

Tribunal de Justiça do Estado lança número de ouvidoria para mulheres

• 16/03/2022 21:00

Projeto foi instalado na tarde desta quarta-feira e atenderá o público feminino por telefone. Ainda será possível encaminhar a denúncia por e-mail ou presencialmente no prédio do Tribunal de Justiça em Porto Alegre

'Normas só podem ser mais rigorosas do que a União, nunca mais brandas', diz promotor

• 14/03/2022 16:05

Segundo Joel Dutra, Estados e municípios não podem flexibilizar o que a lei federal define como parâmetro para o uso de máscaras

Justiça Eleitoral de Santa Maria retoma atendimento presencial nesta segunda-feira

• 14/03/2022 07:00

Funcionamento da Central de Atendimento é do meio-dia às 19h. Eleitor tem de apresentar o passaporte vacinal para acessar o prédio

'Somos a vanguarda do atraso', diz especialista em Direito Público sobre uso de máscaras

• 13/03/2022 18:48

Gladimir Chiele defende que municípios têm autonomia para decretar flexibilização do uso do equipamento

Nos 90 anos do voto feminino, a luta é por representatividade e mais cargos eletivos

• 13/03/2022 14:39

'É preciso financiamento adequado, visibilidade na propaganda eleitoral e respeito', diz coordenadora de comissão feminina do TRE

• 13/03/2022 13:00

Débora do Carmo Vicente coordena a Comissão de Participação Feminina Institucional do Tribunal Regional Eleitoral

Câmara faz longa discussão sobre uso de máscara e aprova lei sem validade

• 12/03/2022 10:00

Na noite de quinta-feira, o Legislativo votou projeto que desobriga o uso do acessório, mas medida só entra em vigor com revogação de legislação nacional

Câmara de Vereadores aprova fim da obrigatoriedade do uso da máscara em Santa Maria

• 10/03/2022 20:30

Apesar da decisão ter saído nesta quinta-feira, a proposta não deve entrar em vigor de imediato

Fim da obrigatoriedade do uso de máscaras será votado nesta quinta-feira na Câmara

• 10/03/2022 06:00

Mesmo que aprovada, lei só entrará em vigor após decisão do governo federal. Médicos opinam sobre a proposta

TJ mantém obrigatoriedade de uso de máscaras para crianças no Estado

• 09/03/2022 18:35

Governo estuda liberar uso de máscara a todos em ambientes ao ar livre

dasdsa

• 09/03/2022 14:51

dassda