Dias depois de um carroceiro ter sido detido pela Brigada Militar (BM) por conduzir uma carroça equipada com giroflex e um aparelho de som, no dia 2 de julho, imagens cedidas por uma empresa que fica próxima de onde aconteceu a abordagem da BM mostram o condutor sendo agredido por policiais militares (PMs). O caso aconteceu na Rua João Machado Soares, em Camobi, região leste de Santa Maria.
Assista ao vídeo:
Em divergência com a primeira ocorrência policial, feita pela BM, que registrou o fato como lesão corporal, desobediência e resistência, na noite do fato em que é relatado que o carroceiro "resistiu, sendo necessário o uso moderado da força para algemação", um segundo registro por lesão corporal foi feito pelo carroceiro no dia 7 de julho. As duas ocorrências foram registradas na Delegacia de Polícia de Pronto- Atendimento (DPPA).
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Na segunda ocorrência, é relatado que um policial militar teria parado e subido na carroça, desferindo golpes com um cassetete. O cavalo teria se assustado e disparado. Logo em seguida, uma viatura perseguiu a carroça, que parou. O mesmo policial passou a agredir o carroceiro de novo, dando uma gravata e o derrubando no chão. O carroceiro, então, foi algemado. Além de ferimentos pelo corpo, causados por chutes e socos no rosto, o condutor acabou perdendo dois dentes.
Em 12 de julho, foi protocolado um requerimento no Ministério Público do Estado (MPE) em que o carroceiro solicita a apuração da conduta dos policiais militares. Na última quarta-feira, um termo de declaração, junto de fotos e imagens, também foi entregue ao 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMon), do qual os dois PMs fazem parte.
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O advogado do carroceiro, Raphael Urbanetto Peres, pretende ajuizar ação indenizatória contra o Estado, além de acompanhar a tramitação dos processos disciplinares e criminais pela conduta dos policiais militares:
- Analisando as imagens, verifica-se que ele foi covardemente agredido, mesmo após estar no chão algemado, situação que pode caracterizar o crime de tortura. Eis que houve submissão de pessoa presa a sofrimento físico e mental. Não houve resistência à prisão como alegam os policiais militares e nada justifica a violência empregada na abordagem.
O comandante do 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMon), tenente-coronel Erivelto Hernandes, confirmou que recebeu a denúncia do carroceiro na última quarta-feira, dia em que o carroceiro foi ouvido junto do advogado.
- Foi determinado um procedimento padrão: a abertura do inquérito policial militar (IPM). Pelas imagens, foram identificados os dois policiais que saíram da parte operacional e foram colocados na parte administrativa (da BM). O prazo para o encerramento do inquérito é de 40 dias, mas queremos terminar antes - informou Hernandes.
Segundo o comandante, um dos policiais envolvidos na agressão do carroceiro já respondeu por um fato semelhante há cerca de cindo anos. Hernandes não soube informar o desfecho do caso junto à Justiça Militar.
Quanto às imagens, o tenente-coronel afirma que são apenas parte do contexto e é preciso esperar o fim do inquérito para se pronunciar.