Novo modelo de gestão da pandemia será apresentado nesta sexta-feira

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)

Uma apresentação do governador Eduardo Leite (PSDB) vai divulgar os detalhes do novo modelo de gestão da pandemia no Rio Grande do Sul. O sistema vai substituir o Distanciamento Controlado, que vigora desde 10 de maio no Estado. A partir de segunda-feira, as novas regras passam a valer.

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Até então, o que se sabe sobre o novo modelo é o que o Piratini divulgou em apresentações prévias. Em reuniões, o governo já discutiu com entidades como a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), além de deputados e prefeitos. As entidades empresarias que foram consultadas pelo Estado demonstraram agrado com o novo modelo.

SEM HORÁRIOS
No novo modelo, o governo estadual não deve ditar horários para os setores econômicos. Os protocolos do Estado serão divididos em dois grupos: os gerais e os de atividades.

Os gerais serão definidos pelo governo do Estado e devem ser seguidos obrigatoriamente por toda a população. São regramentos mínimos, como usar máscara, garantir ventilação e circulação do ar, manter distanciamento mínimo, higienizar as mãos e evitar aglomerações, por exemplo. O Estado também estabelece protocolos gerais a serem cumpridos em ambientes de trabalho e no atendimento ao público. Além dos protocolos gerais, o Estado definirá protocolos de atividades, que serão divididos entre obrigatórios e variáveis.

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Os protocolos de atividades variáveis por região serão propostos pelo Estado como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Rio Grande do Sul. Essas regras poderão ser ajustadas por uma região para adequá-las à realidade de cada uma, desde que no mínimo 2/3 dos municípios da região concordem com elas. Esses protocolos complementarão o regramento das atividades, e é sobre esse conjunto que as regiões poderão atuar.

NOVOS PROTOCOLOS

Protocolos gerais

• Definidos pelo governo estadual, devem ser seguidos pela população, em todas as atividades e em todos os municípios
• Uso correto de máscara, distanciamento mínimo, higiene das mãos e ventilação e circulação de ar, ocupação de espaços coletivos em horários diferentes, trabalho remoto, proibição de aglomerações etc.

Protocolos de atividades

• Obrigatórios - Definidos pelo governo estadual, são específicos e devem ser seguidos pela população em cada atividade, em todos os municípios
• Variáveis por região - Definido pelo governo estadual como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Rio Grande do Sul. Poderão ser ajustados por uma região para adequá-los à sua realidade, desde que cumpram os requisitos mínimos (adesão de 2/3 das prefeituras, definição de responsável técnico e elaboração de plano de fiscalização).

MONITORAMENTO
O grupo de trabalho de saúde do Comitê de Dados vai continuar com a análise permanente da pandemia. Dados das 21 regiões Covid, das sete macrorregiões e do Estado como um todo serão acompanhados diariamente. Os indicadores, porém, não serão pré-fixados. Segundo o Piratini, isso permite a ampliação de informações para identificar novas tendências de crescimento.

FIM DAS BANDEIRAS
O sistema de bandeiras de acompanhamento semanal será substituído por um painel de indicadores com acompanhamento diário e instrumentos de governança entre Estado e regiões. O mecanismo se divide em "aviso", "alerta" e "ação". Ou seja, o alerta emitido pelo GT Saúde poderá ser feito a qualquer momento, conforme a situação dos indicadores.

OS 3 As

•  AVISO - Quando detecta uma tendência, o GT Saúde emite um aviso para a equipe técnica da região. A partir daí, a região deverá redobrar a atenção para o quadro da pandemia
• ALERTA - Quando detecta uma tendência grave, o GT Saúde informa o Gabinete de Crise sobre a necessidade de emitir um alerta para a região. A partir daí, o Gabinete de Crise decide se deve emitir ou não esse alerta para a região, que seguirá sendo monitorada
• AÇÃO - Se o Gabinete de Crise decidir emitir um alerta, a região terá 48 horas para responder sobre o quadro regional da pandemia e apresentar uma proposta de ações a serem tomadas. Se a resposta da região for considerada adequada, a proposta é aplicada imediatamente, e a região segue sendo monitorada pelo GT Saúde. Caso a resposta não seja adequada, o Estado poderá intervir e estipular ações adicionais a serem seguidas