MPF dá 2 dias para Ebserh se manifestar sobre funcionamento de equipamento de ressonância magnética

Foto: Renan Mattos (Diário)

O Ministério Público Federal (MPF) de Santa Maria deu um prazo de 48 horas para que a sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), em Brasília, manifeste-se sobre o acatamento ou não da recomendação feita pelo órgão, em 8 de agosto, para que o equipamento de ressonância magnética do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) entrasse em funcionamento em 30 dias. O aparelho foi adquirido em abril de 2011 e está parado, sem uso, desde então. 

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De acordo com a procuradora da República Bruna Pfaffenzeller, que assina a recomendação e acompanha o caso, o prazo para a Ebserh responder ao MPF já expirou, e, como a empresa  que faz a gestão do Husm não se manifestou até o momento, por isso, o ofício de solicitação de informações sobre o acatamento da recomendação foi emitido na manhã desta terça-feira. 

- Além de responder sobre o acatamento, a Ebserh tem esse prazo para se manifestar especialmente sobre as medidas adotadas, de que forma elas estão ou serão feitas, o que já fez, o que não foi feito e por quê. A partir das respostas que recebi, ao que tudo indica, o único ponto ainda pendente para que o aparelho entre em funcionamento é a contratação de uma equipe para operá-lo - declarou Bruna. 

O prazo dado pelo MPF para que o equipamento entre em funcionamento termina no dia 13 de setembro. Para que ele comece a operar, no entanto, há a necessidade de novas contratações. A direção do Husm já havia solicitado à Ebserh 15 novos profissionais (três médicos radiologistas, dois enfermeiros, quatro técnicos em radiologia, quatro técnicos em enfermagem e dois assistentes administrativos), e aguarda, até o momento, a resposta sobre como serão feitas essas contratações (contratação temporária, processo seletivo simplificado ou se vai chamar candidatos classificados em concursos anteriores).

- Nossa preocupação é que, se não houver a contratação desse pessoal, o Husm vai ter que desguarnecer outro serviço emprestando alguns profissionais para poder colocar o aparelho em funcionamento - comenta a procuradora. 

De acordo com o diretor administrativo do Husm, João Batista Vasconcellos, cerca de oito funcionários do hospital, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem dos serviços de Raio X, tomografia e radioterapia foram remanejados de outros setores para participar da capacitação oferecida pela empresa que vendeu o equipamento. O treinamento, segundo Vasconcellos, termina na quinta-feira. A Ebserh tem o prazo de 48 horas, a contar da data do recebimento do ofício, para responder ao MPF.

Em resposta ao Diário, a Ebserh informou que "está em contato com o Ministério Público Federal visando responder a demanda e sanar as dúvidas existentes sobre o funcionamento do aparelho de ressonância magnética".

A NOVELA

• O equipamento foi adquirido em 1º de abril de 2011, por meio de Pregão Eletrônico, no valor de R$ 1.605.000,00, promovido pelo Fundo Nacional Para o Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC)  
• A assinatura do contrato foi realizada no dia 16 de agosto de 2011 entre a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a empresa Sul Imagem Produtos para Diagnósticos Ltda. para fornecimento de equipamento da marca GE HEALTHCARE
• A entrega do equipamento foi feita em 15 de dezembro de 2011
• Em 2012, o Husm deu início ao projeto arquitetônico para obra necessária de preparação da sala que ia receber o equipamento (o impasse ocorreu porque o aparelho comprado era muito pesado). A obra foi licitada três vezes e começou em janeiro de 2014. Depois de 10 aditivos, o contrato foi rompido em 25 de dezembro de 2015, com 87,92% da obra concluída
• O Husm assumiu o término da obra, concluída em fevereiro de 2016
• A partir daí, a empresa que vendeu o equipamento teve de encomendar, do Exterior, peças que faltavam para a máquina entrar em operação
• No ano passado, quando o Husm foi cobrar das empresas a instalação, pois nem a fabricante, nem a empresa vencedora da licitação queriam se responsabilizar. Com o impasse resolvido, a GE (fabricante) fez a instalação e os ajustes necessários para o início do funcionamento do aparelho
• Em agosto desse ano o aparelho foi instalado e o Husm solicitou à Ebserh a contratação de 15 novos profissionais para poder operar o aparelho
• No dia 8 de agosto, o MPF emitiu uma recomendação dando um prazo de 30 dias para que o Husm, a UFSM e a Ebserh colocassem em funcionamento o aparelho. O prazo vence no dia 13 de setembro