IPE-Saúde e filas no SUS foram temas recorrentes na agenda da Comissão de Saúde da ALRS em 2023

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), realizou 31 reuniões ordinárias e 38 audiências públicas em 2023. A reestruturação do IPE-Saúde, a demanda reprimida pela pandemia em atendimentos de alta complexidades, a incorporação de novas tecnologias ao SUS e a prevenção de eventos climáticos extremos foram temas recorrentes, tanto em audiências públicas quanto no período dos assuntos gerais das reuniões ordinárias do colegiado.

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O fortalecimento da atenção primária e a regionalização do atendimento constituem os principais caminhos apontados pelos deputados para reduzir as filas e desafogar hospitais e emergências. Na avaliação do colegiado, o atendimento adequado nas unidades básicas pode evitar o agravamento dos quadros clínicos e reduzir os custos do sistema.

IPE-Saúde

A CSMA foi uma das protagonistas da maior audiência pública realizada em 2023. Requerida por nove deputados e convocada por quatro comissões permanentes da Casa (Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo), o evento reuniu no dia 14 de junho, no Teatro Dante Barone, 31 parlamentares de várias siglas e lideranças de mais de 40 entidades do funcionalismo para debater o projeto encaminhado ao Parlamento pelo governo do Estado para reestruturar o IPE-Saúde.

Demanda represada

O aumento das filas para tratamento pelo Sistema Único de Saúde também foi objeto de atenção dos deputados. Duas audiências públicas foram realizadas para debater o desequilíbrio entre a oferta e a procura por serviços oncológicos e traumatológicos, dois gargalos do SUS no RS. Uma delas, solicitada pelo presidente da comissão, tratou da implantação de um centro de oncologia no Hospital de Montenegro. A outra abordou o tempo de espera para iniciar o tratamento contra o câncer na Região da Serra, por proposição do deputado Pepe Vargas (PT).

Foi realizada ainda audiência, por iniciativa do deputado Elizandro Sabino (PRD), para discutir a fila dos pacientes que aguardam por cirurgias eletivas em traumatologia no Rio Grande do Sul, que aumentou após a pandemia.

Eventos climáticos

A sucessão de estiagens a recorrência de eventos climáticos extremos foram temas que ocuparam espaço privilegiado na agenda da CSMA em 2023. Os deputados discutiram formas estimular a cultura de prevenção por meio da conscientização da população sobre os riscos de inundações e preparar as comunidades para a utilização das ferramentas de proteção disponíveis, além de aumentar os investimentos na estrutura da Defesa Civil.

Debateram ainda a necessidade de delimitação das áreas de risco, zoneamento das áreas inundáveis (passagem de cheias, com restrições e com baixo risco) e fortalecimento dos sistemas de monitoramento, previsão de cheias e de alerta. A realocação de populações e o treinamento adequado das equipes de socorro também entraram no radar dos parlamentares.

*Com informações da ALRS