O governo federal abriu um edital nesta quinta-feira para reincluir no Mais Médicos 1.800 cubanos que ficaram no Brasil após o rompimento dos contratos entre Cuba e Opas (Organização Pan-americana de Saúde) em 2018.
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O documento, publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta, prorroga por mais dois anos os contratos dos profissionais.
Embora coincida com a pandemia do novo coronavírus, a abertura do edital já era prevista desde a aprovação da lei do Médicos pelo Brasil, nome dado ao programa que deve substituir progressivamente o Mais Médicos, por meio da transferência das vagas ao fim de cada contrato.
Na prática, a reinclusão deve dar novo fôlego ao Mais Médicos em um momento de queda do número de profissionais no programa.
Das 18.240 vagas originais, apenas 13.845 têm médicos em atuação hoje. As demais estão suspensas ou aguardam para serem substituídas. Para comparação, em novembro de 2018 o programa tinha 15.002 médicos em atuação. Em janeiro, esse número passou a 14.298 e, agora, a 13.845.
O alto número de vagas desocupadas ocorre em meio à decisão da atual gestão de renovar apenas contratos em municípios de perfis 4 a 8, em uma escala que vai de 1 a 8, conforme o jornal Folha de S.Paulo mostrou no ano passado. Quanto maior o número, maior a vulnerabilidade. O objetivo é abrir espaço para o novo programa, que terá mudanças na distribuição das vagas.
Municípios, porém, contestam a medida. Atualmente, das 4.395 vagas sem médicos, 1.154 estão em cidades de perfis 4 a 8, que ainda aguardam reposição. As demais estão em cidades excluídas dos últimos editais, como capitais e regiões metropolitanas.
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A regra prevê a reinclusão, por dois anos, de médicos que estavam em atividade em 13 de novembro de 2018 e que permaneceram no país até agosto de 2019. Nesse período, devem passar por provas de revalidação do diploma.
A primeira data corresponde aos contratos vigentes no momento em que Cuba anunciou a saída do programa após críticas de Bolsonaro à qualidade da formação dos profissionais. A segunda, ao envio da MP que cria o Médicos pelo Brasil.
Para recontratar os médicos cubanos, o governo deve expedir novamente uma autorização temporária de trabalho, mesmo sem revalidação do diploma.
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